AUDIÊNCIA CCJC: EXAME OAB

DEBATE EXAME DA OAB NA CCJC. MAIS UM...

MNBD PRESENTE COM APOIO DE PICCIANI

50_-_Leonardo_Picciani_e_Vanderson_closeNo inicio de abril (08) o Presidente da CCJC, o bacharel em Direito Arthur Lira (PP/AL) designava - com a "benção" do Pres. Eduardo Cunha -  o Dep. Ricardo Barros (PP/PR) para relatar o “Pacotão do Exame da OAB”, um total de 26 projetos de lei iniciados pelo PL 5.054 em 2005. No dia 23, os Dep. Fausto Pinato (PRB/SP) e Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) já requeriam (Req. 09/2015. Leia a íntegra. Clique aqui. ) uma audiência para debater o exame.

No tradicional “dia do advogado”, 11 de agosto, o Relator Ricardo Barros apresentou seu Parecer PELO FIM DO EXAME DA OAB (releia a matéria - clique aqui ) e ofereceu um substitutivo.

Apenas 2 dias depois (13/08), o Dep. Veneziano Vital do Rego (PMDB/PB) protocolou o PL 2.489/15 (para quem for aprovado na 1ª fase, só fazer a 2ª. Leia integra. Clique aqui. ) e com isto, o “Pacotão do Exame OAB” voltou para o Relator Ricardo Barros para análise do “pacotão” com o novo PL Deputado_Veneziano_Vital_do_Rego_-_esqe emissão de novo parecer englobando o novo PL 2.489/15.

Detalhe importante: O Dep. Veneziano É BACHAREL EM DIREITO...

Na semana seguinte, (19/08), o Relator Ricardo Barros requereu uma audiência pública (Req. 42/15. Leia na íntegra. Clique aqui. ) para debater a questão exame da OAB com o MEC, indicando o Ministro da Educação e diretores do MEC para oitiva.

Assim que soubemos do requerimento, tentamos evitar “MAIS UM DEBATE” sobre a questão. Tentamos falar com o deputado na Câmara e não conseguimos. Nosso colega Vanderlei Custódio em Maringá/PR, procurou o Deputado Ricardo em sua casa no final de semana, falou com a irmã do parlamentar (que é bacharel em direito), mas Ricardo estava em Curitiba em atividades partidárias. Nossa intenção era destacar ao deputado que inúmeras audiências já haviam sido realizadas desde 2011 e pedir para apresentação de NOVO PARECER para termos uma votação rápida.

Na semana seguinte (25/08) os representantes da OAB na casa, Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Wadih Damous (PT/RJ), protocolaram o novo requerimento (45/15. Leia a íntegra. Clique aqui. ) de audiência, indicaram membros da OAB (Pres. Marcus Furtado, Sec. Geral Claúdio Souza Neto, etc) para participarem da audiência.

Não havia mais como impedir a realização da audiência e apenas trabalhar para o MNBD ter voz na audiência e que a mesma seja realizada rapidamente, pois agora, só após a audiência, o Relator emitirá seu Parecer e levará para votação no Plenário da CCJC.

PARCERIA COM FAMÍLIA PICCIANI

Vanderson_e_Rafael_Picciani_-_com_assessor_MarcosNeste estágio de luta pelo fim do exame OAB no Congresso, além de apoiadores em TODAS as bancadas partidárias, de contato direto com os líderes e tendo como Presidente da Casa nosso defensor Dep. Eduardo Cunha, nossa relação já chega as famílias dos parlamentares.

Temos desde 2007, contato com TODA a família Bolsonaro por exemplo. Com o Dep. Jair (PP/RJ) e com o Dep. Estadual Flávio (Bacharel em Direito), com o vereador Carlos e hoje, também com o Dep. Federal Eduardo (PSC/SP) que também é Bacharel em Direito. E a ligação de amizade e luta conjunta, se reflete nas assessorias, como o Dr. Jorge, chefe de gabinete do dep. Eduardo, um advogado que nos defende.

O mesmo acontece hoje com a Família Picciani.

Contato inicial de nosso Conselheiro Estadual Vanderson Claudino no Rio de Janeiro, o Deputado e Bacharel em Direito Leonardo Picciani entrou de corpo e alma em nosso apoio desde a legislatura passada.

Deputado_Leonardo_Picciani_-_dir_2Ele é um dos signatários do PL 8.220/14 da Gratuidade (relembre matéria, clique aqui) e estivemos juntos em sua campanha de reeleição, onde foi o 5º mais votado do seu estado.

Braço direito do Presidente Eduardo Cunha, foi eleito Líder da Bancada do PMDB, a maior da Câmara, após 6 meses já é um dos favoritos a suceder Cunha na Presidência conforme já destacamos (relembre, clique aqui) e hoje é interlocutor direto com o Palácio do Planalto e com a Presidenta Dilma Rousseff.

A interação do MNBD com a Família Picciani, não se restringe ao Dep. Leonardo.

Dep._Estadual_RJ_-_Jorge_Picciani_-_esqNo Rio de Janeiro, o Conselheiro Vanderson mantém contato com o pai de Leonardo, Dep. Estadual e Presidente da Assembleia, Jorge Picciani (PMDB) e com o irmão, Dep. Estadual Rafael Picciani (PMDB), atualmente Secretário de Transportes da Cidade do RJ, na gestão de Eduardo Paes (PMDB).

Rafael também é Bacharel em Direito e mais um aliado em nossa luta. Ele também é pré-candidato à prefeitura da Cidade do Rio em 2.016 e é um nome que atrai a simpatia por sua juventude e competência administrativa e política.

-_-_-_-_-_Feitosa_Reynaldo_e_Luiz_Alberto_-_gab._PiccianiVanderson tem ainda atuação junto ao patriarca Jorge Picciani, que também é Presidente estadual do PMDB, articulador famoso do partido (foi dele a proposta da chapa “AEZÃO – Aécio Presidente e Pezão Governador” na campanha do ano passado) e um simpatizante de nossa luta contra o exame da OAB.

Em Brasília, mantemos contato cordial e constante com o gabinete do Dep. Leonardo, com o chefe de gabinete Antonio Feitosa e o Assessor legislativo Dr. Luiz Alberto (13 anos e 4 mandatos juntos com Leonardo) e os assessores na Liderança do PMDB, Dr. Leandro e a Jornalista Lilian Dias.

TRABALHO DE EQUIPE

-_-_-_-_-_Reynaldo_e_Feitosa_-_req._CCJCQuando a audiência se tornou um fato a ser trabalhado, restaram apenas duas ações ao MNBD: Garantir presença na audiência e trabalhar pela agilização da realização para evitar maiores perdas de tempo com a votação em si.

Se na questão da desapensação do PL 8.220/14 trabalhamos em sintonia com a família Bolsonaro (relembre, clique aqui), nesta questão da audiência precisávamos de um parlamentar que fosse MEMBRO DA CCJC: Caso do Deputado Leonardo, que é membro e ex-presidente da CCJC.

-_-_-_-_-_original_do_req._audiencia_CCJCConversamos com o Dep. Leonardo nos corredores e com o Chefe de Gabinete Feitosa e foi um trabalho de equipe: fizemos o requerimento, o Dep. Leonardo assinou e eu pessoalmente protocolei na Comissão na última 5ª feira, dia 17/09. Leia o original – Requerimento 56/2015 - no site da Câmara Federal. Clique aqui.

Como já destacamos, o Líder Leonardo é nosso contato direto com o Presidente Eduardo Cunha e agora, o trabalho será de convencimento do dep. Arthur Lira para agendar com a maior rapidez possível a audiência pública e realizar o debate com MEC, OAB e o MNBD, para que o Relator Ricardo Barros apresente novamente seu relatório para votação.

Relatório este que já sabemos pelo próprio Ricardo, será pelo FIM DO EXAME DA OAB...

 

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