PROVAS DO ESTELIONATO OAB



Exame_da_OAB_e_o_moral_com_as_provas_de_fraudeAS PROVAS DOCUMENTAIS DA PRÓPRIA OAB MOSTRANDO O ESTELIONATO QUE É SEU EXAME DE ORDEM

Os motivos dos bacharéis quererem tirar das mãos da OAB este exame manipulado e a gratuidade do exame.

 

Reynaldo_e_Ricardo_BerzoiniNa metade de 2011, uma colega ativa do MNBD de Brasília procurou o Presidente do MNBD/DF Astrogildo Almeida com uma denúncia bombástica: Seu recurso na prova 2010.2 em Direito Penal havia recebido uma RESPOSTA OFICIAL da Fundação Getúlio Vargas indeferindo sua petição com o registro de UMA ANOMALIA “BERRANTE”: No indeferimento vieram DUAS RESPOSTAS DE BANCA TOTALMENTE DÍSPARES, ANTAGÔNICAS, DIVERGENTES !!!

A 1ª resposta de banca (última linha) destacava: “Assim, não se configurou na hipótese o crime de estelionato, mas sim o furto mediante a fraude”.

A 2ª resposta de banca (já na primeira linha) destacava: “A hipótese descrita no enunciado caracteriza Reynaldo_com_mercadantecrime de estelionato e não de furto mediante fraude”

A prova do ESTELIONATO DA OAB NA CORREÇÃO em original está nos arquivos do MNBD. LEIA a resposta ao requerimento de recurso em original. -_FRAUDE_OAB_de_1_fase_-_FGV.pdf .

O MNBD agilizou seu corpo jurídico (presidentes estaduais já com a carteira da OAB) e preparou-se um esboço de ação para a colega. Ela, porém, esposa de um militar de alta patente já as vésperas da aposentadoria, cedeu aos apelos do esposo para não se desgastar com uma ação judicial... A ação não foi impetrada, mas A PROVA INCONTESTE DE MANIPULAÇÃO ENTROU NO ARSENAL DE ILEGALIDADES PRATICADAS PELA OAB NO EXAME, como uma bomba termonuclear contra a 1ª fase do exame...

PROVA DE MANIPULAÇÃO NA 2ª FASE

Reynaldo_e_a_bancada_do_PSBFinal de 2011, uma candidata a presidente da OAB de Mato Grosso e amiga do Presidente do MNBD/MT Antonio Carlos (Kaká) Jaudy o procurou e repassou um Ofício da OAB (nº 71/2010) encaminhado a CESPE UnB que havia deixado indignados servidores da entidade.

Tratava-se de uma manifestação do PRESIDENTE DA OAB/MT, Cláudio Stabile Ribeiro, cobrando o cumprimento de uma decisão do Tribunal Regional Federal (Agravo de Instrumento nº 19714.29.2010.4.01.0000/MT) determinando que a OAB/MT, por meio de sua Comissão de Estágio e Exame de Ordem efetuasse nova correção nas provas de 15 (QUINZE) examinandos.

Reynaldo_e_Dep._Domingos_DutraEstes 15 examinandos demonstraram em juízo que fizeram a mesma prova, deram respostas iguais em perguntas iguais, MAS QUE NA CORREÇÃO DA OAB, um recebeu 1 ponto, outro meio ponto, outro um ¼ de ponto e outro ZERO !!!

O Presidente da OAB/MT reiterava pela 3ª (terceira) vez para que o CESPE UnB cumprisse a decisão judicial, pois a OAB/MT corria o risco de ser PENALIZADA PELO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA...

Assim, no ofício do Presidente Cláudio, ele analisa apenas 3 das provas apresentadas em juízo e DESTACA OS ERROS CRIMINOSOS DA (IN)CORREÇÃO feita pela banca da Instituição aplicadora das provas. LEIA com atenção o longo ofício em cópia de seu original. -_FRAUDE_OAB_de_2_fase_-_Oficio_OAB_MT.pdf

Clailton_Marco_e_ReynaldoRepare que, após insultar a banca examinadora diversas vezes, ao final o Presidente da OAB/MT salienta no penúltimo parágrafo: “...sendo assim não temos dúvidas que as correções efetuadas pela banca examinadora do CESPE UnB, violaram o princípio da isonomia e ainda não foi cumprida a determinação judicial”

E complementa no último parágrafo: “...pois não podemos receber intimação judicial para cumprir a decisão sob pena de multa diária e ainda sermos responsabilizados criminalmente por desobediência de determinação judicial...”

O documento chegaria às mãos da Direção Nacional do MNBD, logo após o julgamento (ou a FALTA de julgamento...) da Ação do colega João Volante no Supremo Tribunal Federal, quando o MNBD estava direcionando nossa luta ao Congresso Nacional.

Clarice_Arthur_lyra_Reynaldo_e_Marcelo_-_closeO ofício da OAB/MT com a comprovação de como a OAB manipula a reprovação na 2ª fase, ou seja, NÃO IMPORTA A RESPOSTA DADA PELOS EXAMINANDOS, a OAB dá a nota que quer e apresenta a resposta que quer, para REPROVAR MESMO QUE OBTÉM NOTA PARA SER APROVADO...

Com mais esta prova de como a OAB promove a manipulação de seu EXAME ESTELIONATÁRIO, tínhamos finalmente a argumentação para buscar apoio parlamentar para TIRAR O EXAME DAS MÃOS CRIMINOSAS DA OAB.

APOIO PARLAMENTAR INCONTESTE NO CONGRESSO

Juncal_Vicentinho_Clailton_e_ReynaldoEntre 2012 até os dias atuais, o trabalho do MNBD no Congresso é mostrar estas provas de manipulação aos parlamentares, assessores e líderes de bancadas, MOSTRANDO O MOTIVO pelo qual o exame NÃO PODE FICAR NAS MÃOS DA OAB.

Como há 10 anos tramita a proposta do FIM do exame da OAB por sua inconstitucionalidade (desde o PL 5.801/2005 do Dep. Max Rosenmann) reforçado pelos PLs dos Deputados José Divino (2006), Edson Duarte, Jair Bolsonado (2007) e  Eduardo Cunha (2011) SEM OBTER APOIO SUFICIENTE para ser aprovado pelo Congresso (Câmara e Senado) Nacional, o MNBD partiu para a estratégia das TERCEIRAS VIAS AGLUTINATIVAS.

Reynaldo_Astro_Gravuni_e_Juncal_-_2012O que são estas “vias aglutinativas” ??? Um meio termo entre o fim do exame e a manutenção do exame nas mãos da OAB...

Assim, em 2013 se trabalhou pelas opções “passar o exame para o MEC” como propõe o Senador Marcelo Crivella ou trocar por um “Residência Jurídica” como propõe o Deputado Eduardo Cunha. Ainda trabalhamos estas propostas. Em setembro de 2013 em audiência na Comissão de Direitos Humano o MNBD bradou em bom tom: A PROVA DA OAB É UM ESTELIONATO... Veja os Vídeos em 2 partes: Parte 1 e Parte 2 .

No final de 2013 e em 2014, nosso objetivo imediato passou a ser a GRATUIDADE DA TAXA DO EXAME OAB.

Emenda proposta pelo Deputado Eduardo Cunha na Medida Provisória 627/13 pela GRATUIDADE passou na Comissão Especial do Congresso e foi retirada na Câmara pelo Presidente Henrique Alves.

JuncalES_Reynaldo_e_Elizio_MS_em_closeMontou-se estratégia conjunta com o Deputado Eduardo Cunha e com o Senador Marcelo Crivella para projetos de lei na Câmara e no Senado, com o MESMO TEXTO LEGAL:

“O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º - O art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 8º ..............................

 

§ 5º O bacharel em Direito, que queira se inscrever como advogado, é isento do pagamento de qualquer taxa ou despesa de qualquer natureza, a qualquer título, para o Exame da Ordem, cuja exigência está prevista no inciso IV do caput e regulamentado pelo disposto no § 1º, pelo número indeterminado de exames que optar por realizar até a sua final aprovação.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Em abril de 2014, alardeávamos no Senado Federal, em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, que o EXAME DA OAB É UM ESTELIONATO e que por este motivo temos opções para TIRAR O EXAME das mãos da OAB e ESTAMOS PEDINDO APOIO PARA RAPIDAMENTE TERMOS A GRATUIDADE DA TAXA DO EXAME...

Vejam os vídeos do MNBD nesta audiência no Senado em 2 partes: Parte 1 e Parte 2 .

NOSSA LUTA EM 2015

Dep._Cunha_e_ReynaldoNa Câmara, com Eduardo Cunha liderando e mais 52 (cincoenta e dois) Deputados Federais assinando como autores, a proposta já é o Projeto de Lei nº 8.220/2014. Veja aqui no site da Câmara a lista de autores, o texto na íntegra e a tramitação do PL 8.220/14 (clique aqui ). No Senado, o PLS liderado pelo Senador Marcelo Crivella já tem 19 senadores apoiando como co-autores e se dará entrada em breve.

As provas de manipulação e as propostas de opções de mudanças seguem como guia do objetivo do MNBD para o estelionatário exame, mas a prioridade, a maior urgência é a GRATUIDADE, que tem AMPLO APOIO dos parlamentares das duas casas – Câmara e Senado – por ser uma questão de reconhecida JUSTIÇA SOCIAL.

cunha_festeja_vitoriaDivulgar as provas documentais da própria OAB mostrando a fraude que é o Exame de Ordem e informando a população de que os bacharéis em Direito não TEM MEDO de provas justas ou de aferição de qualificação via uma Residência, fará com que as propostas alternativas tenham o apoio necessário no Congresso para a mudança final – TIRAR O EXAME DAS MÃOS DA OAB – e ANTES já obter JUSTIÇA SOCIAL para os examinandos, ACABANDO COM A TAXA DO EXAME.

Este é o objetivo do MNBD em 2015, ao qual PEDIMOS O APOIO DE TODOS OS BACHARÉIS DE TODOS OS GRUPOS E ENTIDADES PARA DIVULGAREM PARA A SOCIEDADE O ESTELIONATO QUE A OAB APLICA EM SEU EXAME DE ORDEM.

 

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