HISTÓRICO DE LUTA CHEGA A 2014

 

RETROSPECTIVA 2013 E PERSPECTIVAS PARA 2014

 

O ano de 2014 começa com a expectativa sobre a audiência pública já confirmada, ainda sem data definida, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, com debatedores de altíssimo nível.

Teremos – a depender das mudanças deste início de ano – 2 ministros (Crivella e Mercadante), o Procurador Geral da República Rodrigo Janot,  um presidente de associação nacional de Ensino Superior (dr. Paulo Cardim) e o sempre esquivo Presidente Nacional da OAB ou seu vice no debate. O Dr. Rubens Teixeira e Reynaldo são da quota das vítimas da OAB, os bacharéis em Direito...

Teremos não mais uma, mas 3 opções a apresentar para tirar o exame das mãos da OAB: Residência Jurídica (Eduardo Cunha), passar exame para o MEC (Crivella e Domingos Dutra) ou ter estágio profissional e exame pelo MEC (Vicentinho).

Será um divisor de águas...

A história deste estelionatário exame teve muitos “divisores” que marcaram estes 18 anos de exame inconstitucional e manipulado.

Senador_Fernando_Collor_PTB-ALEm 1.990, o Senador paranaense Leite Chaves entra com o PLS para que se crie um exame como porta única de entrada para a advocacia. Em 1.992, o Presidente Fernando Collor veta a proposta (Mensagem de veto 736/92) por ser contrária aos interesses da sociedade.

Em 1.993, o Deputado paulista Ulysses Guimarães entra com projeto igual ao do Leite Chaves e o então Presidente Itamar Franco sanciona em 1.994. O exame passa a valer em 1.996.

Em 2.002, o Professor Fernando Lima, Mestre em Direito Constitucional, divulga em seu site – dr_fernando_lima_-_pres._honrawww.Profpito.com – as primeiras publicações fundamentando a inconstitucionalidade formal e material do exame. O colega gaúcho Luciano Cavalheiro entra com ação na Justiça Federal, ganha sentença em 2004 e é o único a advogar até hoje sem fazer o exame. Visite o site do Professor Fernando Lima e navegue em nossa história. Clique aqui.

Em 2003, começam a se contatar e a interagir, os primeiros colegas de cidades e estados diversos, usando as salas de “Bate Papo da UOL”, onde as salas eram marcadas com frases contra o exame.

Em 2004, ainda iniciando no Brasil, o Orkut teria papel fundamental na interação e integração nacional. A colega Marlene Cezar (hoje no Bacharéis em Ação) e Reynaldo são frequentadores da Comunidade Orkut “OAB SP” e entram constantemente para alardear que o exame é inconstitucional... São chamados de loucos...

Em 2005, a primeira comunidade Orkut “não aguento + a injusta OAB” e em 2006 “Vamos acabar c/ exame de ordem” marcam o início da interação nacional contra o exame. Quem ainda tem Orkut, conheça nossa comunidade que ainda seque ativa, apesar de desatualizada indica o caminho para quem procura informações e é um registro histórico de nossa luta. Clique aqui.

Deputado_Federal_Max_RosenmannEm 2005 o primeiro PL exigindo o fim do exame pela sua inconstitucionalidade apresentado pelo Deputado Max Rosenmann. Em 2006, PLS do Senador Gilvam Borges e PL do Deputado José Divino com a mesma fundamentação.

Dr.Habib_Badio_GOAinda em 2005, colegas goianos ganham a 2ª ação contra o exame, em ação do nosso presidente de honra no estado, o Dr. Habib Badião. A OAB consegue suspender os efeitos da sentença e os colegas (15) não chegam a pegar a carteira... Esta ação está no STF a espera de julgamento...

Outubro de 2007 marcou o primeiro confronto público entre o MNBD e a OAB, na Juncal_ESaudiência pública em Vitória/ES, com o presidente Juncal indo a programas das Redes Globo e Record, participando de programas de rádio (como a CBN Vitória) e jornais estaduais. Na audiência, Juncal e o então presidente paulista do MNBD, Reynaldo.

Ainda em 2007, 2 novos PLs com a mesma base – inconstitucionalidade – dos Deputados Edson Duarte e Jair Bolsonaro.

Deputado_Jair_Bolsonaro_1_sorrindoFinalzinho de 2007, os senadores Gilvam Borges e Magno Malta recebem os presidentes do MNBD e a TV Senado faz o primeiro registro de nosso trabalho. Vejam o vídeo da TV Senado com a explanação do Senador Gilvam Borges, o aparte de Magno Malta e o registro dos pioneiros do MNBD no inicio da luta contra o exame no Congresso Nacional. O comando da mesa do nosso defensor Senador Mão Santa. É um registro em dois videos, a primeira parte - clique aqui - onde se registra a presença dos pioneiros do MNBD aos 7m30s e a segunda e parte final - clique aqui .

2008 foi ano de abertura de espaços, de divulgação e da conquista de mais uma sentença (a 3ª) de inconstitucionalidade dos colegas Ricardo e Fábio no Rio de Janeiro, logo no início do ano. No final do ano, a revista jurídica eletrônica ConJur, publica o primeiro artigo do MNBD contra o exame. Baixe o arquivo Word e leia nosso primeiro artigo público. Clique aqui.

Em fevereiro de 2008, tivemos audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo, iniciativa trabalhada com o Deputado Estadual Roberto Felicio, com a OAB paulista sendo representada pelo Presidente da Comissão de Exame Braz Neto. Presentes colegas cariocas e capixabas, na mesa, o presidente paulista Reynaldo.

Valado_RJ_1Veja os vídeos com a explanação de abertura - clique aqui - a intermediária - clique aqui - e de encerramento - clique aqui - de Reynaldo. Ainda a manifestação do então Presidente ES Juncal Filho - clique aqui - e do Conselheiro Estadual RJ José Valadão. Clique aqui

Julio_Velho_-_MBBADEm março, audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal coordenada pelo Senador Paulo Paim e obtida com trabalho dos então colegas MNBDistas gaúchos Júlio Velho e João Volante. Após a audiência eles sairiam para fundar o MBBAD – Movimento Brasil de Bacharéis e Acadêmicos de Direito. No debate, a então bacharel e presidente do MNBD Brasília Thamar Tenório falando sobre a situação dos bacharéis e o presidente paulista Reynaldo destacando as bases da inconstitucionalidade do exame OAB.

senador_Wellington_Salgado_PMDB-MG_na_AudinciaVeja os vídeos com as explanações da então Presidente do DF, Thamar e seu bate boca com o Senador defensor da OAB - clique aqui - com a exposição técnica de inconstitucionalidade do exame por Reynaldo - clique aqui - e também a defesa do fim do exame pelos Deputados Max Rosenmann (PMDB/RJ) - clique aqui - Edson Duarte (PV/BA) - clique aqui - Jair Bolsonaro (PP/RJ) - clique aqui - e a explanação contundente do Senador Wellington Salgado (PMDB/MG). Clique aqui .

A explanação do autor do PLS 186/06, o Senador Gilvam Borges foi mais que destacada em defesa do fim do exame. Houve duas participações, a explanação de abertura, dividida em duas partes. Parte 1 - clique aqui - e parte 2 - clique aqui . E seus agradecimentos no encerramento - clique aqui - da audiência.

Após a audiência, a primeira assembléia do MNBD: Eleitos Emerson (RS) presidente, Reynaldo (SP) vice, Thamar (DF) Secretária Geral.  Presentes 9 presidentes estaduais e eleição referendada pelos 7 presidentes ausentes. Tínhamos 16 presidentes estaduais à época...

Abril foi marcado pelo lançamento da Frente Parlamentar contra o exame da OAB na Assembléia Legislativa carioca pelo deputado Flávio Bolsonaro. Membros do MNBD e do MBBAD presentes, colegas de muitos estados prestigiando, DF, MA, ES, RS, PR, MS, SP e claro do Rio de Janeiro...

O convite para esta audiência tinha sido feito pelo Deputado Flávio Bolsonaro - bacharel em Direito que passou no exame, obteve carteira e a OAB RJ "deu um jeito" de tirar a carteira dele... - na audiência no Senado. Veja a explanação de nosso colega com o vídeo em duas partes: parte 1 - clique aqui - e parte 2 - clique aqui .

Nova assembléia do MNBD, primeiras divergências... Emerson queria ser presidente plenipotenciário, o estatuto previa tripartição de poder na direção nacional. Emerson e o presidente estadual do RS, Itacir se recusam a aceitar o voto da maioria e se retiram do MNBD.

CNPJ_do_MNBD_-_tamanho_pequenoOs demais presidentes são unânimes em aceitar o estatuto apresentado e a Ata de fundação do MNBD/OABB é lavrada, registrada em cartório e nosso CNPJ é feito em Maio de 2008.

Ainda em 2008, nosso primeiro Presidente Estadual, Rafael Gondin da Bahia passa no jogo de cartas marcadas da OAB no 1º exame do ano e tira sua Carteira; A seguir, no 2º exame, a presidente Thamar do DF passa e, no 3º exame do ano, foi a vez do então Presidente de Sergipe, Átila Almeida tirar sua carteira da Ordem.

Com os colegas presidentes com carteira, iniciou-se uma enxurrada de ações na Justiça contra o exame e também contra suas fases assinadas pelos nossos colegas em todos os cantos do Brasil. Só a colega Thamar assinou mais de 300 ações...

senador_Marcelo_Crivella_PRB-RJ2009 foi um ano de estruturação, de ações na justiça, de se acabar com o medo dos advogados em entrar na justiça contra a OAB e seu estelionatário exame... Nossa grande conquista foi o PLS 43/09 do Senador Marcelo Crivella, que após participar da audiência pública no Senado em 2008, desenvolveu a primeira OPÇÃO para se tirar o exame da OAB: um exame de proficiência aplicado à todos os cursos de nível superior pelo Estado, ou seja, PASSAR O EXAME PARA O MEC !!!

Tivemos que nos posicionar a respeito enquanto entidade. Tínhamos um apoio claudicante das associações de universidades à nossa luta. Apoio direto apenas do Presidente da ANUP (associação Nacional das Universidades Particulares), Dr. Abib Cury que queria agir em defesa das universidades contra a OAB...

Mas as universidades eram contra um exame para todos os cursos... Assim, em votação apertada, o colégio de líderes do MNBD (todos os presidentes estaduais e os 3 membros da Direção Nacional) decidiu que: perderíamos a possibilidade de apoio das universidades e seríamos coerentes e apoiaríamos a proposta do Senador Crivella de passar o exame para o MEC.

2.010 foi um ano de conquistas na justiça e de preparação para o julgamento no STF e de ampla mobilização política. A ação do colega João Volante chegou ao STF e Marco Aurélio deu Repercussão Geral. O Juiz Federal do Mato Grosso Sebastião Julier concedeu nova decisão (4ª) contra a constitucionalidade do exame e aplicou efeito “cascata” em todas as ações contra o exame de sua vara federal.

deputado_Vicentinho_em_closeDentro de nossa entidade, nova assembléia nacional para eleição da Direção Nacional com 19 presidentes estaduais participando, elegem Reynaldo presidente, Thamar Vice e Juncal Secretário Geral. O debate fundamental nesta assembléia (Ata registrada em cartório) foi a estratégia para apoiar candidatos que já haviam nos apoiado antes na campanha de 2.010...

senador_Cristovam_Buarque_PDT-DFNo caminho político, o MNBD em todos os estados se organizou para pedir votos para os parlamentares que já haviam nos apoiado. Dividido em 2 etapas nos 2 turnos, elegemos vários deputados federais e senadores com uma parceria ativa, como foi o caso dos Deputados Vicentinho e Jair Bolsonaro e dos Senadores Paulo Paim e Cristovam Buarque, dentre muitos outros...

carta_compromisso_VicentinhoLeia a Carta Compromisso assinada pelo então candidato a reeleição Vicentinho, firmando união com a luta contra o exame da OAB. Clique na foto ao lado.

No 2º Turno, ataque voltado para os finalistas: Dilma e Serra. O Vice-Presidente paulista do MNBD Mario Soares fez chegar às mãos da candidata Dilma nossa proposta de apoio pelas mãos do coordenador Antonio Palocci.

O Presidente do MNBD catarinense, Vilmar Gravuni e seu então Vice, Paulo MartinsVice-Pres._Paulo_Martins_entrega_Carta_Compromisso_ao_Candidato_Serra chegaram até o candidato José Serra. Paulinho entregou nossa proposta de apoio e Gravuni fotogravou.

Nenhum dos candidatos se manifestou formalmente... Mas registramos nossa presença nacional e nossa bancada de apoio no Congresso cresceu e muito...

O destaque viria no final do ano: O Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Vladimir de Carvalho faz longa explanação fundamentada sobre a inconstitucionalidade formal e material do exame e concede liminar a colegas cearenses. A OAB recorre com ação de Suspensão de Segurança no STJ, o Presidente, Ministro Ari Parglender despacha dizendo que a questão é constitucional e repassa a ação para o Supremo Tribunal Federal. Baixe e leia o arquivo Word com a decisão minuciosa sobre o estelionatário e inconstitucional exame da OAB. Clique aqui.

Inicia 2011 com o então Presidente do STF, Cézar Peluso determinando ainda em fevereiro que as partes se manifestem. O MNBD entra com pedido de Assistência e é aceito juntamente com o Sindicato dos Advogados Militantes da Paraíba. São ofertados memoriais de Agravo. Veja aqui o Memorial do MNBD -   Revista_Consulex_capa_353_-_exame_OABA OAB em manifestação assinada por Ophir Cavalcante, reconhece o MNBD como representante dos Bacharéis em Direito. Leia as Contra-razões ofertadas pela OAB, com destaque para o Item III. Leia aqui.

deputado_Carlos_Biffi_cpiaAinda no inicio do ano, a mais respeitada e influente revista jurídica do Brasil, a tradicional Consulex, abre espaço para artigo do MNBD atacando o estelionatário exame da OAB...  Ophir Cavalcante teve problemas intestinais e comprou briga nacional com a revista. Flávio D’Urso, presidente da OAB SP, colocou “panos quentes” e apaziguou a questão.

Em Maio, a pedido dos deputados Domingos Dutra (atual PROS/MA) e Carlos Biffi (PT/MS), a comissão de Educação promove uma audiência pública que recolocou o tema "exame de ordem" na pauta do Congresso. Muitos parlamentaveres (28 deputados) estiveram presentes e a OAB, representada pelo então secretário geral Marcus Vinicius, atual presidente nacional teve ataques de todos os lados e de todos os presentes.

Deputado_Jorge_Pinheiro_em_plenrioO Deputado Jorge Pinheiro (PRB/GO) tinha acabado de entrar com um PL propondo que, enquanto o exame fosse examinado e até ser extinto, que fosse aplicado em conjunto com Ministério e Defensoria Públicos e com acompanhamento de representantes do MNBD... Ação direta do Presidente do MNBD GO, Dr. Claudio Brandão... Mais problemas intestinais para Ophir, que foi a imprensa espernear como louco, pois queriam "colocar os reprovados no exame para fiscalizar a OAB"...  Leia o PL..  

Veja os vídeos da audiência. CLIQUEM NOS NOMES - Abertura com Reynaldo e o registro das posições de muitos parlamentares que nos apoiam: Domingos Dutra , Oziel Oliveira , Profª Dorinha Seabra , Izalci Lucas e Francisco Escórcio.

Os destaques porém, foram os deputados Jorge Pinheiro e Vicentinho ...  Vicentinho inclusive, foi o entrevistado pela TV Câmara sobre a audiência e sobre o tema, por ser bacharel em direito. Veja aqui.

Colegas MNBDistas também registraram presença. Caso do Vice Presidente do DF Orlando Vidal e Augusto Abrantes , dos colegas hoje ligados aos Bacharéis em Ação Nalva Brito e Pedro Cassemiro e do representante da OBB, Vasco Vasconcelos . Cliquem nos nomes para ver os vídeos.

Deputado_eduardo_cunha_-_recente_2013Em maio ainda, pouco após a audiência pública. o Deputado carioca Eduardo Cunha entra com um PL para somar aos 4 já existentes, que exigem o fim do exame por sua inconstitucionalidade.

Em Junho, o então Sub Procurador Geral da República Rodrigo Janot apresenta seu parecer: O exame é inconstitucional... A ação do colega João Volante estava pronta para ser apresentada ao plenário e ir a julgamento... Baixe e leia o arquivo word com o Parecer. Clique aqui.

Vem setembro e novamente a Consulex abre espaço para o tema. 2 páginas para Ophir e 2 páginas para o MNBD... Nosso símbolo oficial gigante encheu uma página !!!

Em 13 de outubro, a OAB faz uma reunião histórica: Ophir convoca os presidentes seccionais e os conselheiros federais para deliberarem o que fazer com o “fim do exame” e os cerca de 100 mil inscritos que já haviam pago as taxas. Eles decidem que os valores já pagos seriam abatidos nos custos de registro e emissão das carteiras aos bacharéis...

Pres._Gisa_Moura_do_MNBAMarco Aurélio se reúne com colegas duas semanas antes do julgamento, entre eles Giza Moura (ex-Presidente da Bacharéis em Ação) que ganha um tapa nas costas e a promessa de Marco Aurélio: “Os ministros podem até votar que o exame é constitucional, mas depois do meu voto, eles não terão como fundamentar seu parecer contrário...”

Até os “passarinhos” que moram nas árvores de Brasília sabiam que Marco Aurélio era contra o exame da OAB. Ele destacou isto em todas as rodas – jurídicas ou sociais – que participava...

colegas_reunidosDia 26 de outubro tem o julgamento mais importante na luta contra o exame. Apenas cerca de 100 colegas chegam de outros pontos do Brasil... O STF só ficou cheio, porque o Presidente do MNBD-DF, Astrogildo, o Vice Orlando e um grupo de colegas brasilienses, levaram mais de 25 mil panfletos nas universidades de Brasília e ainda assim, apenas cerca de 500 acadêmicos locais compareceram... Encheu o STF pelo menos....

Certos fatos “estranhos”, como a falta de comunicação entre setores do STF, impediram que Reynaldo como presidente do MNBD e Thamar como advogada da Entidade fossem relacionados para fazerem defesa oral no julgamento, assim como o colega Willian Johnes da OBB – Ordem dos Bacharéis do Brasil - teve seu pedido indeferido... Com publicação de todas as decisões cerca de 4 meses depois do julgamento...

joo_volanteComeça o relatório de Marco Aurélio e um “frio na barriga” atinge todos os bacharéis: Ele estava defendendo o exame de ordem da OAB... O que teria acontecido??? Colegas se revoltam e são retirados do STF durante a leitura de Marco Aurélio e as fisionomias de Ophir, D’Urso e do então secretário e atual presidente Marcus Furtado são de profundo e inesperado alívio... Leia o Voto a íntegra de Marco Aurélio, clique aqui.

O fundamental, porém, não foi a explanação de justificativa do relatório e sim, o voto de Marco Aurélio: “Conheço do extraordinário e o desprovejo.” Marco Aurélio trocou de casaca mas não entregou TODO o ouro ao bandido, só protelou o desfecho e deu sobrevida ao estelionatário exame, pois ao desprover – com base na Lei da Repercussão Geral – ele considerou que a ação do colega João Volante não servia de base, de paradigma, de modelo ideal para o STF julgar o tema que continua com repercussão geral, que é a constitucionalidade ou não do exame da OAB.

A colega Gisa Moura morre de parada cardíaca na frente do STF, os paramédicos de plantão a reavivam com massagens e respiração boca a boca... Colegas choram, outros estão revoltados com a mudança operada nas posições de Marco Aurélio, todos concordam, porém, que a luta a seguir seria no Congresso Nacional até o tema voltar a entrar na pauta do STF novamente... Este era o retrato dos colegas após o julgamento... Um verdadeiro “muro de lamentações”...

Reynaldo_com_mercadanteNo final de 2011, chega às mãos do MNBD, as provas da manipulação feitas pela OAB, com documentos oficiais da PRÓPRIA OAB... Uma verdadeira “bomba atômica” para o arsenal de armas contra o exame...

Reynaldo_e_Dep._Domingos_DutraDocumento oficial da Fundação Getúlio Vargas (agradecimentos à colega Rosa) trazem em uma mesma folha, DUAS RESPOSTAS DÍSPARES para a mesma questão... Ou seja, se os colegas recorrem dizendo que acertaram “A”, vem a resposta dizendo que “A” está errada e “B” é que esta certa. Ou o contrário !!! Assim, fica evidente como a OAB se prepara para reprovar os 70, 80% dos examinandos na 1ª fase...

reynaldo_e_dep._protgenes_2Documento oficial da OAB de Mato Grosso (agradecimentos ao Presidente Kaká Jaudy) assinado pelo presidente Seccional, REITERA pela 3ª vez via ofício, para a CESPE UnB cumprir DECISÃO JUDICIAL para corrigir as provas de maneira igual, pois 15 (QUINZE) colegas demonstraram em juízo que fizeram a MESMA prova, responderam as perguntas da MESMA FORMA, mas a OAB para um deu 1 ponto, para outro meio pontoReynaldo_e_Dep._Dr._Grilo_-_close, para outro deu ZERO !!! Leia, baixe, salve, divulgue, compartilhe e espalhe este documento. Clique aqui.

E o presidente da OAB MT, COM MEDO do crime de desobediência à decisão judicial, pega 3 casos, os esmiúça, demonstra claramente os ERROS e no final ACUSA A BANCA de agir SEM ISONOMIA e de não respeitar decisão judicial... Ou seja, fica cristalino que NÃO IMPORTA A RESPOSTA DADA NA 2ª FASE, a “correção” dá a nota que quer, para Reynaldo_e_Erundina_-_closeaprovar/reprovar os índices que bem quiser... Leia, baixe, salve, divulgue, compartilhe e espalhe este documento. Clique aqui.

E o motivo para a OAB reprovar em massa, é para manter SEMPRE mais de 100.000 (CEM MIL) examinandos em seu “curral” de reprovados, para obriga-los a fazer de novo reynaldo_e_guilherme_campos_PSD_-_close_1e PAGAR de novo R$ 200,00 de taxa de inscrição, arrecadando assim SEMPRE MAIS DE 20 MILHÕES de reais a cada exame, que são aplicados 3 vezes por ano...

Dinheiro que não presta contas a ninguém, pois desde a ADI 3.026 de 2005, a OAB não é pública ou privada e sim, ENTIDADE ÍMPAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO... É Pública para não pagar impostos no que arrecada, mas Reynaldo_e_o_Lder_Linconl_Portela_1é Privada para não dar informações de seu caixa ao Tribunal de Contas da União como os demais Conselhos Federais... Aliás, não presta conta NEM A SEUS MEMBROS ou líderes de 2º escalão!!! 

Estes documentos concatenados foram o 2º momento mais importante de nossa luta depois da ação do Dr. Fernando Lima em colocar as fundamentações da inconstitucionalidade formal e material do exame na Internet. Quebrou-se o discurso da Reynaldo_e_Ricardo_BerzoiniOAB que a reprovação era culpa das faculdades que praticariam um estelionato educacional sem fiscalização do MEC...

A partir destes documentos, pudemos encher o peito e gritar: ESTELIONATÁRIO É O EXAME DA OAB !!!

Clarice_Arthur_lyra_Reynaldo_e_Marcelo_-_closeO ano de 2012 foi marcado pela ação dos movimentos na Câmara dos Deputados. O Deputado Eduardo Cunha obteve a assinatura da maioria dos líderes de bancada para votar um requerimento de urgência para seu PL 2154/11 e pediu a presença dos bacharéis pressionando os parlamentares.

Pedro_Nalva_Dep._Jilmar_Tatto_Reynaldo_e_VeigaA assinatura dos líderes de bancada, porém era apenas para que a questão fosse votada, sem compromisso dos líderes em votar a favor ou contra o projeto de acabar com o exame. O MNBD esteve presente a maioria do tempo (8 meses no ano) levando argumentos e as provas de manipulação documentadas a todos 5_feira_-_Nalva_Gisa_Dep._Marco_Maia_Reynaldo_e_Pedro_-close_4os líderes de bancadas e a todos os deputados e senadores que foi possível.

Estivemos em reuniões de bancadas (caso do PSB), nos encontramos e entregamos os documentos para líderes da base do governo que se relacionavam bem com o Deputado Eduardo Cunha e paralelamente, buscamos informar e obter apoio dos líderes da oposição, onde tivemos excelente receptividade.

Dep._Henrique_Alves_atento_s_provas__-_closeTrabalhamos portanto, para construir uma 3ª via aglutinativa. Aqui uma explicação:

Aristóteles ao filosofar sobre as formas de governo e discorrer sobre o equilíbrio dos poderes, destacou que na relação entre Executivo, Judiciário e Legislativo, caberia aos representantes do povo no Legislativo fazerem leis que “equilibrassem” as relações sociais.

Deputado_Pastor_Eurico_PSB_e_ReynaldoAssim, é quase impossível que uma questão com apenas dois lados opostos (manter o exame ou acabar com o exame) sejam aprovados na esfera legislativa. O objetivo do Poder parlamentar é justamente buscar o equilíbrio, um meio termo que seja justo para ambos os lados e satisfaça a sociedade.

Assim, citamos sempre a posição do Senador Cristovam Buarque colocada desde Dep._Carmen_Zanotto_PPS_e_reynaldo2007, que nos afirmou que ele era contra o fim do exame de ordem, mas que apoiaria incondicionalmente que o exame NÃO FOSSE APLICADO pela OAB...

Assim, levamos para os partidos e parlamentares a proposta feita pelo Senador Crivella (PLS 43/09) de passar o exame para o MEC. Neste ponto tivemos a posição contrária do deputado Eduardo Cunha.

Reynaldo_e_a_bancada_do_PSBO Deputado Cunha afirmou com todas as letras que é contrário em passar o exame para o MEC, pois o exame é inconstitucional e ele não queria manter nenhum tipo de exame, muito menos ser acusado no futuro de ter sido causador de exames para outros cursos superiores.

O impasse criado levou a nova deliberação do nosso colégio de líderes: sem opção aglutinativa, o Congresso Perptua_Almeida_com_reynaldo_e_RosaNÃO votaria a questão e só empurraria “com a barriga”. Sem outra opção, o Deputado Cunha não estaria do nosso lado. Pior, se o Deputado Cunha aprovar seu PL e a Câmara aprovar o fim do exame pura e simplesmente, a questão chega no Senado, terá de ser modificada para uma opção de equilíbrio e TERA DE VOLTAR À CÂMARA para esta opção ser aprovada ou modificada... Décadas de tramitação entre as duas Dep._Cunha_e_Reynaldocasas de leis.

Como nos interessa tirar o exame das estelionatárias mãos da OAB, decidimos seguir apoiando a proposta de passar o exame para o MEC.

O ano foi marcado por muitas datas onde o requerimento de urgência esteve para ser votado, onde os colegas de vários movimentos se manifestaram na Câmara. O MNBD esteve junto com os willyan_gisa_e_reynaldo_-_closecolegas do Bacharéis em Ação coordenados pela Presidente Gisa Moura e da OBB coordenados pelo Presidente Willyan Johnes.

Faixas, banners, panfletos, tudo para apoiar a questão do fim do exame.

deputado_sib_machado_-_closeTivemos várias audiências públicas, convocadas em outubro pelo Deputado Eduardo Cunha, em novembro convocada pelo deputado Sibá Machado e em dezembro convocada pelo Deputado Dr. Grilo. No dia 4 de dezembro, o plenário da Câmara votou o requerimento de urgência para o PL 2154/11 e com apenas 145 votos de apoio, o requerimento foi rejeitado.

andr_closeBancadas de partidos como o Democratas, o PSDB e o PSD recomendaram o voto contrário, pois participavam dos trabalhos para se solidificar a 3ª via aglutinativa: passar o exame da OAB para o MEC. Portanto, não era hora de se votar a questão exame de ordem ainda.

No dia 5 de dezembro, um dia após a derrubada do requerimento do Dep. Cunha, audiência requerida pelo Dep. Dr. Grilo, com presença de colegas e na mesa, o colega André Souza que coordena o movimento Organização dos Juristas Brasileiros (OJB).

Deputado_Pastor_Marco_Feliciano_-_closeA questão voltava  para a CCJC, onde o deputado Marco Feliciano tinha relatório pronto a ser votado, pedindo a aprovação dos 5 projetos que exigiam o fim do exame por ser inconstitucional (PLs dos deputados Max Rosenmann, José Divino, Edson Duarte, Jair Bolsonaro e Eduardo Cunha) e o arquivamento dos demais 17 PLs que pediam apenas mudanças no exame aplicado pela OAB.

O ano de 2013 começou de forma turbulenta para nossa luta. Conquistas e derrotas se misturaram em um ciclo rápido.

Eduardo Cunha é eleito líder da bancada do PMDB e indica uma nova opção: Trocar o exame por um estágio nos moldes de Portugal. Como no Brasil, estágio é só durante o curso, seria uma Residência Jurídica como em Medicina. Foram duas conquistas excelentes para avançarmos...

deputado_Dcio_Lima_-_PT_SC_super_closeParalelamente, tivemos derrotas na CCJC. O Deputado Marco Feliciano sai da comissão e seu relatório perde validade e o novo presidente Décio Lima nomeia o deputado Fábio Trad (ex-presidente da OAB MS) para relatar os PLs sobre o exame. Leia o Parecer do Deputado Marco Feliciano a favor dos bacharéis que não chegou a  ser votado. Clique aqui.

Nosso colega bacharel, o Pastor Eudes, amigo da família Trad há mais de 30 anos, se reúne com Fábio assim que ele foi nomeado relator. Negociam a forma de se buscar as informações para embasar o relatório de Fábio, onde constava um pedido de investigação do Ministério Público sobre as provas de manipulação do exame e uma reunião em Brasilia entre o deputado e líderes do MNBD.

dep._joo_campos_-_pres._FPEvang_cpiaProblemas acontecem quando instala-se a Comissão de Direitos Humanos. Marco Feliciano é eleito presidente e inicia-se uma briga que se espalharia pela imprensa entre 2 grupos distintos: de um lado a bancada evangélica com Feliciano, João Campos, Eduardo Cunha e até Jair Bolsonaro e de outro lado, Domingos Dutra, Erika Kokay e Jean Willys... Era uma briga nacional entre apoiadores de nossa luta. Tivemos de nos abster de estarmos presentes durante a disputa que durou o primeiro semestre...

Neste primeiro semestre, o destaque foi o PL 5.277/13 do deputado Domingos Dutra, em tramitação na Comissão de Educação, que tira o poder de reprovar do exame e passa a responsabilidade para o MEC.

deputado_fabio_trad_2Com a questão exame de ordem centrada na CCJC, começa o trabalho do MNBD em contatar seus membros, buscar apoios, costurar caminhos para as 2 opções aglutinativas: Passar para MEC ou trocar por uma Residência Jurídica. O primeiro compromisso era com o deputado Fábio Trad.

Descobriu-se então, que Fábio descumpriu sua palavra com o Pastor Eudes, amigo antigo da família e respeitadíssimo cabo eleitoral. Fábio já havia entregue um relatório onde propunha a manutenção do exame, mudando apenas a base de que, quem fosse para a 2ª fase em um exame, no próximo não precisasse fazer de novo a 1ª fase e fosse direto para a 2ª. Reprovado, no exame seguinte teria de fazer DE NOVO a 1ª fase... Leia o Parecer feito na OAB e entrege por Fábio. Clique aqui.

Fábio foi chamado de “moleque” pelo revoltado Pastor Eudes em nosso nome e preocupado com o ano eleitoral e os votos garantidos que estava perdendo, em 20 de agosto retirou seu relatório para mudanças e não o apresentou até o final do ano...

Rosa_Dep._Protgenes_e_ReynaldoDurante o trabalho junto aos membros da CCJC, ganhamos o apoio do Dr. Protógenes Queiroz para termos a garantia de que a passagem do exame para o MEC seria colocada como Emenda ou até Projeto junto a Comissão como opção para ser analisada.

Foi feito ainda pelo Colégio de Líderes, um esboço com a base da mudança proposta de passar para o MEC, assim como um esboço de residência Jurídica para servir de base para a proposta do deputado Eduardo Cunha. Estes esboços foram passados para muitos parlamentares que nos apoiam. Trabalhamos ainda para haver uma audiência pública onde estas opções fossem apresentadas e debatidas.

Baixe os arquivos Word, leia, estude, salve, divulgue, compartilhe os esboços com nossas propostas:

- Passar o exame para o MEC. Baixe aqui.

- Trocar o exame por uma Residência Jurídica. Baixe aqui. 

 

Deputado_Vicentinho_com_bandeira_ao_fundoNeste interim, o Deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho se reúne com o MNBD, pois que agir efetivamente na questão do exame e não apenas ser um lutador de bastidores. Ele diz que gostaria de uma proposta que juntasse exame e estágio, com opções para os acadêmicos e que fosse uma bandeira para ele levantar.

Novamente nosso colégio de líderes se une para fazer o esboço desta 3ª opção aglutinativa e com participação destacada do Conselheiro estadual carioca Valadão, o esboço é feito e está sendo trabalhado pelo Deputado Vicentinho e sua assessoria. Veja o esboço de nossa 3ª opção em arquivo Word. Baixe aqui.

Deputado_Onyx_Lorenzoni_-_closeO Deputado Onyx Lorenzoni do Democratas abraçou a idéia da audiência e colocou sua assessoria para trabalhar em conjunto com o MNBD para organizar o evento. Foram definidos como convidados fundamentais o Ministro da Pesca e Senador Marcelo Crivella para defender um exame pelo MEC, o Ministro da Educação, no caso Aloísio Mercadante, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot para defender a inconstitucionalidade do exame, o Presidente de uma entidade de universidades para demonstrar que 90% de reprovação é manipulação criminosa de bacharéis, o presidente da OAB Nacional e um nome a escolha do deputado Cunha para defender a opção Residência Jurídica.

ministro_MARCELO_CRIVELLATrabalho do MNBD foi confirmar a disposição e o aceite do pré-convite pelas autoridades definidas. O Ministro Marcelo Crivella foi o primeiro a aceitar (obrigado Mag e Rubens), depois foi a vez do dr. Paulo Cardim, presidente da ANACEU – Associação nacional dos centros Universitários – concordar,  a OAB por meio do Vice-Presidente Marcelo Lamachia garantiu a presença de Marcus Furtado ou do Vice Lamachia, o assessor especial do Ministro Mercadante confirmou interesse em participar, a assessoria do Procurador Geral pediu apenas a data e horário para ter primeiro compatibilidade de agenda para o Dr. Reynaldo_e_Dr._Janot_-_olhos_nos_olhos_-_closeRodrigo estar presente. Foram semanas de contatos, visitas e reuniões...

Com o requerimento de audiência pronto e assinado, o Deputado Cunha finalmente define o nome que deseja para defender a residência jurídica na mesa: Dr. Rubens Teixeira, líder evangélico como Cunha, bacharel que foi aprovado no exame e não tem carteira, palestrante e orador notório e ligado ao movimento Bacharéis em Ação. A mudança com a excelente opção foi feita. Corríamos contra o relógio...

rubens_teixeira_closeNossa luta passava a ser para a audiência acontecer em 2013 ainda. Já com apoio de cerca de 10 parlamentares da CCJC de partidos diferentes e de ação de deputados próximos ao presidente Décio Lima, partimos para o corpo a corpo com os membros da CCJC com panfletagem e conversas ao pé do ouvido para conseguirmos a audiência.

Na primeira sessão em que trabalhamos, a audiência não foi votada pois a Comissão só debateu o assunto do dia: A renúncia do deputado José Genoino.

Na segunda sessão com corpo a corpo e panfletagem, novamente o requerimento não chegou a ser votado. A presidenta Dilma Rousseff tinha avisado por meio das lideranças que não liberaria emendas parlamentares e que iria vetar o orçamento impositivo aprovado pelo Congresso. O clima era de revolta e os debates no plenário da CCJC foram alheios á pauta de votação. Não havia mais tempo útil necessário a se organizar a audiência em 2013 e o debate ficaria para 2014.

Uma sintese desta retrospectiva está no youtube para ser vista, divulgada e compartilhada, para as pessoas em geral saberem do resumo de nossa luta nestes anos. São 8 minutos de conversa e resumo. Veja aqui.

 

PERSPECTIVA 2014

Temos como certa a audiência pública na CCJC no inicio deste ano e como incertos e ainda a serem trabalhados seus convidados.

deputado_Gabriel-ChalitaA Presidenta Dilma deve fazer uma reforma ministerial antes da volta do trabalho do Congresso e com a saída certa de Gleise Hoffmann da Casa Civil, Mercadante deve ir para seu lugar e o Ministério da Educação terá mudança. Fala-se na Ministra Marta Suplicy e no deputado Gabriel Chalita. A dúvida também é quando haverá esta definição.

Marcelo Crivella, atualmente liderando as pesquisas para governador do Rio de Janeiro, também deve sair do Ministério da Pesca e voltar ao Senado.

Outro ponto fundamental é que os trabalhos no Congresso retornam em 3 de fevereiro. Nas 2 primeiras semanas, os partidos indicam os membros de cada comissão, os indicados se reúnem e definem presidente e vices, após o presidente se reúne com a assessoria da Comissão e define suas regras para a realização de audiências, votações e relatorias. Nisto vai o mês de fevereiro...

deputado_Eduardo_Cunha_plenrioQuem estará na comissão – a ser definido pelos partidos – também é de fundamental importância para sabermos que serão nossos aliados e nossos adversários...

O carnaval é em 4 de março e 2014 é um ano em que os deputados e senadores estarão em campanha. Tradicionalmente, nas duas casas há semanas de “recesso branco” ou seja, sem votações agendadas, para os parlamentares fazerem campanha em suas bases eleitorais e semanas definidas pelos presidentes das casas como de “esforço concentrado”.

Assim teremos de trabalhar de forma estratégica para definir quando teremos a audiência, para que ela surta os efeitos que precisamos: definir uma opção de 3ª via a ser trabalhada, votada e aprovada na Câmara.

Tenham a certeza que independente da decisão da CCJC, a favor ou contra nossos interesses, a questão SERÁ levada a plenário da Câmara. Isto porque, decisões das comissões, mesmo terminativas como será a Deputado_Onyx_Lorenzoni_-_tribunanossa, que não precisam ir para o plenário e podem seguir para o Senado, são levadas a votação no plenário da casa pelo requerimento de 10% dos membros (13 no caso da CCJC).

Assim, se a OAB perder ela tem deputados suficientes para protelar e levar a votação a plenário. Nós também...

Nesta luta – agora com 3 opções - e com as provas documentadas de manipulação, temos munição suficiente para convencer os deputados a tirar o exame das mãos da OAB.

Mas precisamos trabalhar e muito...

As conversas políticas nos corredores da Câmara indicam ainda a possibilidade de Vicentinho vir a ser Líder deputado_Vicentinho_em_closeda Bancada do PT neste ano de 2014, o que seria uma estrondosa conquista para nós, pois Eduardo Cunha já está confirmado como líder da bancada do PMDB também.

Assim teríamos nossos maiores defensores nas lideranças das duas maiores bancadas da Câmara, junto com a Presidência da Câmara com o deputado Henrique Alves que é bacharel em direito e conhece bem os documentos da manipulação feita pela OAB.

Temos ainda a nosso favor, a revolta dos parlamentares contra a Ação da OAB no Supremo Tribunal Federal, que quer tirar nas vésperas da campanha as doações das empresas para as campanhas políticas. É um pesadelo para todos que buscam reeleição, pois não há tempo para buscarem alternativas.

Nós vamos explorar este novo ataque da OAB contra os políticos. A frase já está pronta para ser colocada em faixas: “A OAB quis tirar (ou tirou) dinheiro de suas campanhas. Tirem o exame da OAB e os 75 milhões por ano que ela rouba dos bacharéis”

Nosso grande problema segue sendo a falta de união dos colegas, a falta de atuação junto aos parlamentares em suas bases eleitorais, a ausência de divulgação das provas de manipulação documentadas que dispomos e termos a maioria dos colegas querendo informações e criticando, exigindo uma solução para o problema e NADA fazendo para ajudar.

Nesta luta, onde dezenas de colegas lutam pelo interesse de milhões, QUEM NÃO AJUDA, diferentemente do ditado popular, atrapalha, prejudica, atrasa, faz perder tempo...

Muitos colegas nas redes sociais – inclusive nas comunidades voltadas para a luta contra o fim do exame – criticam políticos por causa de suas preferências políticas, sem darem importância que NÓS PRECISAMOS do apoio de parlamentares de TODOS os partidos. Em TODAS as bancadas temos apoiadores e adversários, as críticas – e as assessorias acompanham TUDO o que publicamos – são “tiros no pé” de nossa luta.

Que os colegas tenham suas opções e opiniões políticas é mais que democrático, mas atacaram partido “A” ou “B” é burrice pura, pois nos fazem perder apoios fundamentais.

Ou seja, quem ataca partidos em nossas comunidades faz o trabalho da OAB, nos fazendo perder apoios que demoramos e demanda trabalho do MNBD junto ao Congresso para se obter.

Quem faz estas críticas à partidos, age igual ao Ophir Cavalcante que entrou com a ADI para tirar doações de empresas para as campanhas políticas. Ou seja, prejudica e retira apoios que demoramos para conseguir...

A maioria dos colegas nas redes sociais – inclusive nas nossas comunidades contra o exame – divulgam até propagandas, mas não compartilham as informações que divulgamos, as provas de manipulação que demoramos para conseguir ou as opções que estamos desenvolvendo aos poucos.

E isto quando dão a “cara para bater”, pois a esmagadora maioria dos colegas nem entram nas comunidades e menos ainda as divulgam para seus conhecidos.

Desta forma, os colegas que não ajudam, atrapalham e muito !!!

Ficar neutro, escondido no anonimato e só buscar informações, como também participar para criticar falta de soluções e políticos em geral, fazem com nossa luta um desserviço em igual.

É igual ao “serviço” prestado pelo ex-presidente Ophir em chamar o Congresso de “pântano” e querer mudar as regras de campanha em um ano eleitoral...

Precisamos de união e de inteligência. Se não pode elogiar, fique calado, critique e dê suas opiniões em sua página pessoal e para seus amigos em comum, não em nossas comunidades.

Não precisa vir a Brasília a cada evento para ajudar a luta, visite seu parlamentar em SUA cidade, vá ao escritório politico dele, o encontre nos comícios e encontros que haverão em TODAS as cidades. Leve as provas de manipulação e as opções de 3ª via aglutinativas e defenda o fim do exame nas mãos da OAB.

Mostre ao político que sua base eleitoral DEPENDE do voto dos bacharéis e acadêmicos em todo o Brasil.

Esta luta sendo de poucas dezenas será longa. Sendo dos milhões de bacharéis espalhados por cada canto do País será muito, mas muito mais breve...

Vejam uma conversa em vídeo no Youtube, onde destacamos a necessidade de união entre os colegas. Vejam, compartilhem nas redes sociais, divulguem para a sociedade em geral e em especial para colegas bacharéis e acadêmicos. Precisamos de união se quisermos acabar com este estelionatário exame. Veja o vídeo aqui.

Saudações MNBDistas !!!

 

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