O Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito nasceu nas comunidades ORKUT "não aguento + a injusta OAB" de 2005 e "Vamos acabar c/ exame de ordem" de 2006.

Pessoas que conheciam a base de inconstitucionalidade do exame de ordem e protestavam contra o exame começaram a se unir.

A base de todos os colegas foi o site do Professor Fernando Lima - www.profpito.com - que desde 2002 publicava artigos contra o exame e apresentava a mesma fundamentação de inconstitucionalidade formal, material e revogação tácita pela 9.394/96.

Muitos colegas falavam em abrir associação, entidade, grupo formal para lutar contra o exame, mas as opções eram sempre alguem querendo cobrar mensalidades - e faturar também em cima dos bacharéis como a OAB - para organizar uma entidade.

Assim, um grupo formado por Reynaldo Arantes e Pedro Bianguli em São Paulo, Itacir Flores e Emerson Rodrigues no Rio Grande do Sul, Thamar Albuquerque em Brasília, Jean Mathias em Pernambuco, Marcelo Bueno em Mato Grosso, Àtila Almeida em Sergipe, Rafael Guedes na Bahia, Wilson Caramel no Amapá e Marcelo Paes do Pará formaram o grupo inicial entre os anos de 2005 e 2006.

Em 2007 chegariam os colegas Elizio Brites do Mato Grosso do Sul, Laoclark Miotto do Paraná, Marcelo Garcia de Minas Gerais, José Juncal e Alvaro Souza no Espirito Santo, Alex Mendes no Amazonas, Ricardo e Fábio no Rio deJaneiro.

Não havia estrutura, não havia núcleos e cada colega em cada estado formava seus grupos iniciais.

Em 2005, o Deputado Max Rosenmann (PMDB/PR) - a pedido do deputado estadual Cleiton Kielse (PMDB/PR) - entrou com o projeto de lei 5.801/05 exigindo o fim do exame de ordem por sua inconstitucionalidade. Detalhe: O deputado Max era advogado inscrito na OAB PR. (* faleceu em 2009)

Em 2006, o Senador Gilvam Borges entrou com o Projeto de Lei 186/06 com o mesmo objetivo.

Em setembro de 2007, O Senador Magno Malta (PR/ES) convidou o MNBD para uma audiência pública em Vitória. A data marcada era  18 de outubro. 

Os colegas capixabas JoséJuncal, Alvaro Souza e Mônica, junto com o paulista Reynaldo Arantes representaram a entidade.

MNBD_e_Assessor_do_Sen._Magno_Malta_-_Monica_Alvaro_Glaucio_Juncal_e_ReynaldoA assessoria do Senador Magno Malta tratou da organização com os colegas MNBDistas, sendo que o local (auditório da TV Gazeta - Globo/ES) e a recepção ficaram por conta da assessoria do senador e a divulgação na imprensa - rádios, jornais, emissoras de televisão, revistas - por conta do MNBD, que durante 10 dias que antecederam a audiência fizeram visitas a todos os meios de comunicação da capital capixaba, entregando manifesto e divulgando a audiência.

 

Audiencia_debate_Exame_-_A_Gazeta_ES_-__2007Os Jornais estaduais do Espírito Santo, abriram espaço para o debate, levando a questão aos leitores. Matérias nos jornais Gazeta do Espírito Santo e A Tribuna do Espírito Santo, assim como matérias em várias emissoras de Rádio, espaço também em programas jornalisticos da Rede Record e no dia da Audiência, a Rede Globo capixaba fez o noticiário do "Bom Dia Espírito Santo" com entrevista do Presidente MNBD José Juncal e com o Presidente da Comissão do Exame de Ordem da OAB ES, Stephan Eduard Schneebeli.

 

Assessores_do_sen._Magno_na_recepo_do_eventoA Audiência não foi gravada em vídeo, apenas em audio, já que o sistema de som estava ligado à uma mesa de som e apenas a gravação de audio registrou o debate. Tivemos um registro fotografico do evento. Inicialmente, os assessores do senador Magno Malta que recepcionaram os convidados na entrada do auditório.

 

mesa_do_evento._MNBD_x_Sen._Magno_x_OAB_em_closeA mesa com os debatedores foi formada pelo Senador Magno Malta como presidente da mesa, tendo a sua direita o MNBD com os presidentes Juncal/ES e Reynaldo/SP e à sua esquerda, o Presidente da comissão de exame de ordem da OAB/ES, vice presidente da OAB/ES e presidente em exercício, Stephan Eduard e o José Carlos Risk Filho, Presidente da Associação dos Jovens Advogados do Espírito Santo.

 

O Senador Magno Malta abriu a audiência fazendo um histórico do projeto, citando a autoria do projeto por parte do Senador Gilvam Borges e que a relatoria do projeto lhe foi concedida pelo então já falecido Senador Antonio Carlos Magalhães.

reynaldo_na_audiencia_em_vitriaQuem abriu a explanação foi o presidente paulista Reynaldo destacando que importante para a justiça é o advogado e não a OAB, segundo o artigo 133 da Constituição Federal. A Fundamentação de inconstitucionalidade formal e material foi apresentada de forma clara. Foi destacado que, apesar de sermos impedidos de trabalhar, somos competentes para defender nossos direitos.

 

Pres._OAB_ES_Stephan_Eduard_esqO Presidente em exercício da OAB/ES, Stephan Eduard seguiu o debate, explanando com a linha mestra de defesa da OAB - a qualidade da educação superior - inaugurando a única linha que a Ordem possui para tentar justificar o exame de ordem. Questionando a capacidade das universidades em formar operadores do direito, Stephan seguiu a linha da OAB em afirmar que o exame é aplicado portanto para "proteger" a sociedade de advogados não preparados.

 

Presidente_Juncal_explanando_no_DebateO Presidente do MNBD/ES, José Juncal foi o próximo a explanar. Destacou o "branco" acontecido no "Bom Dia Espírito Santo" e rebateu a "proteção" da sociedade citada por Stephan, destacando que a OAB tem por objetivo primário fiscalizar o exercício profissional e que o Art. 34, inciso XXIV da Lei 8.906/94 dá instrumentos para a OAB excluir de seus quadros os inaptos. Portanto, se o advogado for incompetente, que seja excluído com base legal, mas que o bacharel que presta o exame ainda nem teve a oportunidade de juntar prática a seu conhcimento teórico e que portanto, não pode ser impedido de trabalhar. 

 

Pres._Ass._Jovem_Adv_ES_-_Jos_Carlos_RiskO Presidente da Associação do Jovem Advogado do Espírito Santo, José Carlos, destacou ser professor de direito também - Direito do trabalho - e por ser jovem, lembrar de seu tempo de acadêmico. A linha foi novamente a questão qualidade da educação. Ele destacou ter feito o exame de ordem há 4 anos e que ele tinha medo do exame, pois conhecia bons advogados que não passaram nos primeiros exames que prestaram. Destaca que seu exame foram 8  horas de prova: 4 pela manhã e 4 pela tarde...

Um dos populares presentes, comentou que José Carlos quando estudante era contra o exame, estranhando a defesa que fez do exame no seu pronunciamento...

 

Com as idas e vindas no debate, os representantes do MNBD e os da OAB fizeram várias afirmações. Nossa entidade sempre primou por apresentar documentos do que afirma. Portanto, para rebater a alegada "incompetência" dos bacharéis, foi apresentado ao Senador Magno Malta, os erros DOS EXAMINADORES DAS PROVAS DA OAB.

prova_OAB_-_grafado_TREZAs provas documentais apresentadas foram motivo de assombro por parte do senador, como a palavra três grafada com Z.

 

 

 

 

 

 

Prova_OAB_-_PaScienteComo Paciente grafado com um S a mais, ficando "Raciocínio jurídico: pouco favorável ao paSciente"

 

 

 

 

 

 

 

Prova_OAB_-_Grafou_SitouComo a análise de texto de 2ª fase, onde o examinador destacou "não Sitou a outra corrente", trocando o C do verbo citar pelo S...

 

Prova_OAB_-_Prova_6_que_virou_5.5

Demonstrando que matemática - mesmo a mais simples - também não era matéria conhecida do examinador de 2ª fase da OAB, uma soma de 6, virou uma soma de 5.5... Detalhe: 6 aprovava, 5.5 reprovava o examinando... 

 

As provas documentais da incompetência dos EXAMINADORES e CORRETORES do exame de ordem da OAB, deixou sem resposta ambos os representantes da OAB, que afirmaram ao Senador Magno Malta que iriam "estudar" o material apresentado...   

 

A audiência foi portanto, nosso "cartão de visitas" à OAB, sendo a primeira ocasião que souberam de nossa existência. 

Menos de um mês após esta audiência, no dia 5 de novembro de 2007, o então Presidente do Conselho Federal Cezar Britto convocaria uma assembléia extraordinária dos conselheiros federais em Brasília para apresentar a "novidade": Os bacharéis em Direito estavam se organizando nacionalmente e Cezar Britto afirmou que desconhecia o tamanho, a organização e a distribuição do movimento, mas que uma "simples fagulha explodiria o barril de pólvora" que a questão representava com os milhões de bacharéis "represados" pelo exame...

O tempo demonstrou que ele tinha razão...

OBS: ESTAMOS BUSCANDO FORMAS DE COLOCAR O ARQUIVO DE AÚDIO COM A AUDIÊNCIA NA ÍNTEGRA NO SITE. EM BREVE O AÚDIO ESTARÁ DISPONÍVEL.

 

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