Placa_da_Audiencia_na_entrada

 

Em março de 2008, durante os contatos com os parlamentares para a audiência na Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal, nos informaram que o Deputado Domingos Dutra (PT/MA) tinha interesse em levar a questão a debate na Câmara dos Deputados.

 

Dep._Domingos_Dutra_-_plenarioVários presidentes estaduais estiveram presentes no gabinete do deputado Dutra, onde deixamos cartões e contatos com sua assessoria. Em abril de 2011, um colega paranaense observou na pauta das comissões, uma audiencia para tratar da questão exame de ordem, marcada para o dia 28 de abril. Faltavam menos de 10 dias e o MNBD foi acionado. Entramos em contato com a Assessora Eliane, na mesma noite em que fomos avisados da audiência. Na manhã seguinte, a Chefe de Gabinete do Deputado Dutra, Dra. Marcia nos contatava.

deputado_Carlos_Biffi_cpia

A audiência estava sendo organizada pela Comissão de Educação, em conjunto com as assessorias dos deputados que requereram a audiência: Deputado Domingos Dutra e Carlos Biffi (PT/MS). Haviam sido convidados o Ministro da Educação Fernando Haddad, o Procurador Geral da República Roberto Gurgel, o Presidente do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante, o Presidente da UNE Augusto Chagas e o Presidente da ABBDIR( Associação Brasileira dos Bacharéis em Direito) Raul Landahl.

 

 

Fomos informados pela Dra. Marcia, que a audiência estava em vias de ser cancelada. O Ministro Fernando Haddad não iria e nem mandaria representante, o mesmo acontecendo com o Procurador Geral Roberto Gurgel e o Presidente da UNE, Augusto Chagas. O presidente da OAB informara que não iria, mas que deveria mandar um representante. O pior, o Presidente da ABBDIR - que representaria os bacharéis em Direito - Raul Landahl não era encontrado nos telefones existentes e a Comissão de Educação não tinha como confirmar sua presença.

 

 

Assim, mesmo com a indefinição sobre a audiência, a Dra. Marcia entrou em contato para garantir a presença de representante dos bacharéis em Direito no evento que teria em debate algo intrinsicamente ligado àos bacharéis. 

 

O MNBD/OABB ofereceu-se então para ajudar na organização de uma audiência em nova data: 12 de maio.

Senador_Antonio_Carlos_Valadares_PSB_SEJá havia um planejamento entre os presidentes do MNBD para estarem presentes na semana entre 10 e 12 de maio, com uma agenda para o dia 12 no Senado Federal com encontro com o Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e um trabalho desenvolvido pelo Pres. do MNBD/GO, Cláudio Guimarães junto com o Deputado Federal Jorge Pinheiro (PRB/GO) que estava sendo finalizado. 

 

Com 10 dias de antecedência, em consonância com as assessorias, iniciou-se o trabalho. Contatamos a UNE e ficou confirmada a presença do vice-Presidente Nacional, Tiago Ventura, acadêmico em Direito pela UFPA. 

 

A OAB confirmou a presença do Secretário Geral Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

O MEC confirmou a presença do Diretor de Regulamentação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Paulo Roberto Wollinger.

O Procurador Geral informou que estava em viagem a Santa Catarina a trabalho e o Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Castro, convidado formalmente pela Comissão de Educação a nosso pedido, não compareceu e não enviou representante.

 

Havíamos sujerido o Dr. André, pois até a 3ª feira, ante-véspera da Audiência, ninguém fora do colégio de líderes do MNBD, sabia sobre o projeto do Deputado Jorge Pinheiro, protocolado no dia 10 junto à Mesa Direitora da Câmara sob nº 1.284/2011.

Ass._Imprensa_Salis_Chagas_-_Dep._Dutra_cpia

O Projeto de Lei 1.284/11 caiu como uma bomba na OAB, na antevéspera da Audiência. Trabalhamos junto com as assessorias de imprensa dos deputados Dutra (Salis - foto) e Vicentinho (paulo) e mandamos Nota Oficial aos principais jornais do Brasil.

 

Deputado_Jorge_Pinheiro_em_plenrioO texto do Projeto do Deputado Jorge Pinheiro, prevê que, enquanto se debate no Congresso e se julga no STF a questão da inconstitucionalidade do exame, que a OAB seja obrigada a aplicar o exame com a participação em todas as fases do Ministério Público e Defensoria Pública, tanto a nível nacional como em cada estado da federação. Prevê ainda a participação de um observador do MNBD/OABB para atestar a lisura do exame.

 

No dia seguinte, véspera da audiência, o presidente da OAB Ophir Cavalcante divulgaria nota "cuspindo marimbondos", afirmando que projeto para colocar "bacharéis reprovados" para fiscalizarem a OAB era um retorno à ditadura e uma afronta a Entidade tradicional dos advogados. Claro que não atacou nem o MPF e nem a DPU...

 

Astrogildo_e_o_Mj_Orlando._Ao_lado_Pedro_cassemiro._atras_imprensa_-_BOAO dia da audiência foi marcado - assim como toda a semana - pela presença de milhares de prefeitos no Congresso. Desta forma, os dirigentes do MNBD/OABB decidiram não convocar estudantes nas universidades Brasilienses para não causar tumultos, divulgando apenas que a audiência seria transmitida via TV Câmara, para que os colegas de todo o Brasil pudessem acompanhar.

 

  Quem abriu a audiência, por determinação de ordem da Presidente da Comissão de Educação Fátima Bezerra - que comandou a audiência até sua metade - foi o representante do MNBD/OABB Reynaldo Arantes. Ao lado, uma sintese das três intervenções feitas. A abertura, uma análise intermediária e as considerações finais. São 20 minutos de explanação onde as questões jurídicas e fáticas foram abordadas. O presidente nacional do MNBD/OABB fez questão de ressaltar que estava representando vários grupos existentes que lutam pelo fim do exame de ordem, seguindo caminhos paralelos mas com a mesma meta.

 

  Em seguida, quem discursou foi o Vice Presidente da União Nacional dos Estudantes, o Acadêmico em Direito pela Universidade Federal do Pará, Tiago Ventura. A sua explanação foi sobre a posição oficial da UNE - tomada em congresso nacional da entidade - CONTRA o exame de ordem aplicado pela OAB. Ele destacou que a educação brasileira como um todo precisa de melhorias, mas que nenhum fato justificaria a aplicação de um exame impeditivo do exercício do trabalho por parte de um Conselho Profissional, com interesse direto em fazer reserva de mercado.

 

Mesa principalA seguir, foi feito o pronunciamento genérico do representante do MEC, Paulo Roberto, que apenas destacou o "empenho" do MEC e do Ministro Fernando Haddad em aumentar o acesso dos brasileiros ao ensino superior e superficialmente dizendo que o MEC é incapaz de fiscalizar todos os cursos em todo o território nacional e que o exame da OAB é um auxiliar da fiscalização. O Diretor do MEC fez sua rápida explanação e se retirou, o que foi duramente criticado pelos parlamentares posteriormente.

 

  Neste interim, o Deputado Federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT/SP) concedia entrevista à TV Câmara que seria veiculada nos noticiários. Apesar de dizer ser ao vivo, na realidade a entrevista foi veiculada após o encerramento da audiência e foi um complemento da posição apresentada pelo parlamentar paulista na audiência.

 

mesa_vista_da_platiaQuem usou a palavra após o representante do MEC, foi o Secretário Geral da OAB, Marcus Vinícius. Ao perceber que todos na audiencia - público, integrantes da mesa, parlamentares presentes e até os jornalistas - estavam contra a sua posição em defesa do exame, ele passou a ser genérico, dar importância a pequenos detalhes e a "gastar" o tempo que a mesa lhe concedia. Em resumo, manteve o mesmo e igual discurso da OAB de sempre: má qualidade de ensino, quantidade de universidades, necessidade de proteger a sociedade de maus profissionais e a saturação do mercado de trabalho para os advogados...

 

 

  Os parlamentares fizeram questão de se manifestar sobre a questão.  O autor do requerimento da Audiência, Deputado Domingos Dutra (PT/MA) se manifestou contra as exigências absurdas do exame, destacou que a questão da inconstitucionalidade seria decidida pelo Supremo Tribunal Federal, mas que independente do resultado ou de quando a questão fosse decidida - no Congresso ou no Judiciário - a aplicação da prova teria de ser modificada para se tornar justa, transparente e aferidora de conhecimento acadêmico e não uma prova de mera exclusão profissional.

 

  O Deputado Federal Izalci (PR/DF) Destacou a relevância do tema e criticou fortemente o Ministro Fernando Haddad que não compareceu e que, cujo representante se ausentou sem dar satisfação aos parlamentares. Destacou ainda que a fiscalização do ensino é competência exclusiva do MEC e a função dos Conselhos como a OAB é apenas de fiscalizar o exercício profissional. Apenas isto. Destacou ainda o SANAES que regulamenta o ensino superior e o papel relevante da Iniciativa Privada na formação acadêmica nacional. 

 

  A Deputada Federal Profª Dorinha Seabra DEM-TO destacou que há necessidade de aperfeiçoamento dos professores em todos os níveis da educação nacional, de forma que haja profissionais preparados para que a educação melhore. Ela disse que se a qualidade da educação fosse melhor, exames como o aplicado pela OAB sequer existiriam. Destacou ainda que a responsabilidade de fiscalização é do MEC e que exames nãodeveriam existir.

 

 

  O Deputado Federal Jorge Pinheiro foi a "estrela" da audiência, já que seu projeto 1.284 estava na mídia nacional desde a ante-véspera. O parlamentar destacou que o tema "exame de ordem" é polêmico, que se discute a sua constitucionalidade no Congresso e no Supremo Tribunal Federal. Afirmou que fez o projeto 1.284 em parceria com a OABB, buscando uma saída paliativa ENQUANTO não há uma definição sobre sua legalidade. saientou que a questão humana, dos que são impedidos de trabalhar pelo exame é algo fundamental e que necessita de análise urgente. O drama destes milhões de brasileiros é algo que exige a atenção de todos os congressistas. Criticou ainda a ausência do assessor do MEC, que saiu após seu discurso. Foi fortemente aplaudido pelo público presente.

 

  O Deputado Oziel Oliveira (PDT/BA) fez rápido pronunciamento, destacando a importância do debate e do tema exame de ordem. Ressaltou que concorda integralmente com a posição dos Deputados Domingos Dutra e Jorge Pinheiro, que o exame da questão pelo Congresso não visa diminuir a OAB e sim aperfeiçoar a questão com democracia.

 

  O Deputado Federal Fábio Trad, ex-presidente da OAB/MS, ex-professor universitário, foi o único parlamentar a defender a manutenção do exame de ordem. Quem achava que ele defenderia o modelo atual e que seria um defensor alinhado com a posição da OAB se enganou. Ele destacou que o exame de ordem atual tem tecnicação elevada, exigindo conhecimento que advogados em atividade não possuem e que seriam reprovados no exame. Que o conhecimento do direito atualmente exigido é superior ao que deveria ser exigido do bacharel. Disse ao final ser a favor do exame de ordem, mas com mudanças profundas em sua aplicação.

 

  A seguir, o bacharel em Direito, ex-presidente da CUT e um dos parlamentares mais bem conceituados da Câmara, o Deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho se manifestou. Disse que seu filho já passou no exame, mas depois de 2 ou 3 vezes. E Vicentinho teria dito: Meu filho, se Ruy Barbosa fizesse o exame hpje, ele também não passaria no exame... Seguindo a mesma linha da entrevista concedida, foi mais específico: disse ter 3 metas para este mandato. Escrever um livro sobre o sindicalismo brasileiro, fazer um mestrado para poder lecionar no futuro e que, tinha como meta passar no exame de ordem. Mas após conhecer nossa luta e conversar com o MNBD/OABB, havia mudado de meta. Sua meta agora seria trabalhar para acabar com o exame de ordem da OAB...

 

  O Deputado Federal Francisco Escórcio (PMDB/MA) elogiou a OAB e o Secretário Geral Marcus Vinicius. Destacou porém, a indústria dos Cursinhos preparatórios para o exame de ordem e a discriminação dos que não possuem condições financeiras para fazerem os melhores cursinhos. Salientou que ele com curso superior não fez nenhum "vestibular" para exercer sua profissão e como - segundo a lei - todos são iguais, é uma vergonha a OAB exigir um exame de ordem para os bacharéis em Direito. Afirmou apoiar a luta contra o exame e pediu mais debate sobre a questão no Congresso Nacional.

 

  Após a manifestação dos Parlamentares, a mesa abriu espaço para os presentes que se inscreveram para usar a palavra. O Vice-Presidente do MNBD/OABB no Distrito Federal, José Orlando Vidal, destacou que um exame não avalia a capacidade de nenhum profissional e que apenas a prática forma e molda o cidadão para o trabalho. Destacou ainda uma proposta pessoal de escalonamento na atividade jurídica como forma de assegurar um atendimento jurídico de alto nível à sociedade.

 

O MNBDista brasiliense Augusto Abrantes destacou que é farmaceutico formado pela Universidade Federal da Paraíba e que após, exerce sua profissão com muita competência e que após, fez o curso superior de Direito. Seu diploma de farmaceutico é válido para trabalhar. E o seu diploma de Direito, por que não vale nada? deveria rasgar seus diplomas? Na realidade, se há competência para fiscalizar é do MEC durante a faculdade, diplomado, o cidadão está pronto para iniciar seu trabalho e não é função da OAB dizer quem pode ou não trabalhar.

 

O MNBDista brasiliense Pedro Cassemiro, declarou que passou nas duas fases do exame de ordem e que a OAB de Brasília não quis fazer sua inscrição por retaliação politica. Ele destacou que qualquer avaliação sobre conhecimento fosse aplicado pelo MEC, durante a duração do Curso Superior. Com provas até anuais, mas sempre durante a Faculdade, pois com o diploma o profissional está pronto para iniciar sua carreira e a função da OAB é só fiscalizar o exercício profissional.

 

O Escritor, jornalista e militante independente contra o exame de Ordem da OAB Vasco Vasconcelos destacou que a prova da OAB é o verdadeiro exemplo de exclusão social, que "tosquia" milhões de reais a cada exame que aplica aos bacharéis. Pediu para que o Congresso Nacional e principalmente o Supremo Tribunal Federal analisassem com atenção, justiça e rapidez a questão de milhões de bacharéis impedidos de trabalhar pelo Bullyng social que a OAB aplica nos formados em Direito no Brasil.

 

A ultima colega inscrita para se pronunciar foi Margarida Brito, servidora do Poder Judiciário que destacou que uma prova de 5 horas não afere a capacidade de nenhum profissional e que convive com muitos advogados que para "cavalo" não faltava nada. Questionou a aplicação da prova depois da colação de grau, destacou indignada que o representante da OAB esteve irônico com as manifestações contrárias ao exame e salientou que o tema é tão importante, que quem deveria estar presente seria o Presidente da OAB Ophir Cavalcante e não um assessor.  Por fim afirmou que apenas a prática faz o advogado e não uma prova de 5 horas no final do curso.

 

Jonatas_Mj_Eu_Fabiano_RS_Julio_SC_e_mineiro_-_boaCom o fim da audiência, houve muita confraternização entre os integrantes do MNBD/OABB e de outros grupos de colegas bacharéis presentes, entre sí e com os parlamentares presentes. 

Mj_Orlando_e_Deputado_Francisco_Escrcio_PMDB-MA_-_BOAHouveram conversas com o deputado Francisco Escórcio (PMDB/MA) e o vice-presidente do MNBD/OABB do DF, Major Orlando Vidal, onde o deputado hipotecou seu apoio integral a luta pelo fim do exame. Conversa entre o Deputado Izalci (PDT/DF)e o Presidente do MNBD/DF Astrogildo Almeida. Entre o Deputado Fábio Trad (PMDB/MS), o deputado Ricardo Quirino (PRB/DF), o Deputa Oziel Oliveira (PDT/BA), A deputada  Profª Dorinha e o Presidente Reynaldo Arantes.

 

deputado_Vicentinho_em_closeImportante destacar que XX Deputados Federais estiveram presentes. alguns o tempo todo e outros ficaram algum tempo e sairam, não sem antes hipotecar apoio aos bacharéis e destacarem necessidade de mais debates.

Como destacamos, havia grande movimentação no Congresso como um todo por causa da presença dos prefeitos de todo o Brasil fazendo contatos com deputados e senadores, ministros e demais autoridades no interesse de suas cidades.

Deputado_Francisco_Escrcio_PMDB_MAOs deputados que permaneceram do início ao fim: Domingos Dutra (PT/MA), Vicentinho (PT/SP), Izalci (PR/DF), Lelo Coimbra (PMDB/ES), Profª Dorinha (DEM/TO), Oziel Oliveira (PDT/BA), Renan Filho (PMDB/AL), Fábio Trad (PMDB/MS), Jorge Pinheiro (PRB/GO) e Francisco Escórcio (PMDB/MA). 

Os comentários ouvidos dos parlamentares era de que muitos compromissos foram desmarcados por suas assessorias para que eles permanecessem na audiência, na qual tinham grande interesse.

deputado_ricardo_Quirino_PRB_DF_closeVários deputados tiveram de sair antes ou chegaram depois por causa do trabalho de outras comissões ou por causa de grupos de prefeitos que os aguardavam em seus gabinetes. Um dos que tiveram de sair (tinha que comandar encontro da Frente em defesa da Educação da qual é presidente) foi o Deputado Ricardo Quirino, que fez questão de conversar com o Presidente Reynaldo e o Presidente DF Astrogildo, afirmando ser acadêmico em Direito e apoiador incondicional do fim do exame de ordem. Conversas suplementares ficaram agendadas com o parlamentar e nosso presidente distrital.

 

Deputado_Romrio_PSB_RJOs parlamentares que não ficaram o tempo todo, fizeram questão de registrar sua presença e de hipotecarem apoio ao debate, caso dos deputados: Osmar Serraglio (PMDB/PR), Romário (PSB/RJ), Paulo Pimenta (PT/RS), Paulo Freire (PR/SP), Eleuses Paiva (DEM/SP) Waldenor Pereira (PT/BA), Nelson Marchezan Júnior (PSDB/RS), Rosane Ferreira (PV/PR), Dr. Grilo (PSL/MG), Hugo Leal (PSC/RJ), Cleber Verde (PRB/MA) e a Presidente da Comissão de Educação, Deputada Fátima Bezerra (PT/RN).

plateiaUm total de 23 parlamentares (entre eles, o Deputado Estadual Alexandre Almeida do Maranhão) prestigiou o evento. Importante destacar que para a tradição da Câmara, mais de 5 deputados em uma audiência pública é sinal de sucesso do evento. Com a transmissão ao vivo pela TV Câmara a íntegra, com boa presença de público e de mais de 20 órgãos de imprensa nacional, com vários canais de televisão, emissoras de rádio, jornais, revistas e até de sites jurídicos, podemos afirmar que a Câmara dos Deputados colocou a questão exame de ordem na pauta do dia. 

 

Ministros_no_Plenrio_do_STF_2Como havia sido combinado antes com os colegas que vieram de vários pontos do Brasil para a Audiência, após rápido almoço, um grande grupo de colegas do MNBD/OABB, junto com colegas do MDE (Movimento Democrático Estudantil) e da OBB (Ordem dos Bacharéis do Brasil), se dirigiu ao plenário do Supremo Tribunal Federal, onde permanecemos acompanhando uma sessão plenária onde o Ministro Joaquim Barbosa fazia apresentação de relatórios sobre o processo do "mensalão". 

Estatua_da_Justia_no_STF_com_arco_iris_ao_fundo_2_closeMuitos colegas aproveitaram para tirar fotos junto à estátua da Justiça, na frente do Supremo Tribunal Federal, local marcado pelos turistas que nunca entraram no Supremo mas que registram sua passagem pela frente da Suprema Corte. Vendida em souvenirs por vários camelôs, a Estátua da Justiça é um simbolo de esperança da democracia brasileira. Justiça que estamos esperando no julgamento que em breve vai ocorrer na Corte Suprema.

 

 

 

Nós temos



Visitantes desde 24/10/2011:

001557878
Hoje:
No mês:
Total:
550
14621
1557878