Mensagem 21 de 2012 - SIBÁ ESVAZIA AUDIÊNCIA

 

DEPUTADO SIBÁ MACHADO ESVAZIA AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

O Deputado Sibá Machado informou por meio de sua assessoria – o chefe de gabinete Evaldo – que não aceitava nosso pedido de participação na audiência pública que está marcada para o dia 28 de novembro, próxima 4ª feira, no plenário 9 do Corredor das Comissões na Câmara.

Em conversa com o parlamentar na audiência do dia 31, na mesma comissão de Fiscalização Financeira e Controle, foi apresentado ao Dep. Sibá as provas de manipulação que a OAB faz com o exame, sendo que ele não se manifestou e pediu tempo para ler os documentos.

Sobre a audiência, ele pediu que um ofício fosse encaminhado a seu gabinete para ele avaliar o pedido de participação.

Entregamos o ofício (leia aqui. ) e os anexos impressos citados – CNPJ, Organograma Nacional, etc – em mãos do chefe de gabinete na 5ª feira, dia 1º de novembro. Nos colocamos a disposição para auxiliar na organização da audiência em conjunto com os assessores do gabinete, para convidar parlamentares e preparar por meio das redações que a cobertura da audiência fosse pautada para jornais de grande expressão, revistas e veículos da mídia jurídica.

Req._335_-_sib_machado_1O Chefe de gabinete Evaldo nos informou que a Comissão havia oferecido a data de 14 de novembro para a realização da audiência, mas que não seria possível por causa de agenda já fechada do deputado. Ele, Sibá, estaria definindo entre as datas alternativas: dia 21 ou 28 de novembro.

Req._335_-_sib_machado_2A lista dos convidados estava formada com Ophir Cavalcante da OAB, o Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, a colega Presidente Gisa Moura e o membro Rubens Teixeira do Bacharéis em Ação, O Sub Procurador Geral da República Rodrigo Janot, o diretor da Faculdade de Direito da PUC SP Marcelo Figueiredo e José Geraldo de Souza Reitor da Universidade Nacional de Brasília. Veja a lista inicial dos convidados.

O Colega Willyan Johnes, Presidente da OBB contatou o Deputado Carlos Magno, que encaminhou um pedido formal – aprovado na comissão – para que ele fosse incluído na lista de convidados. 

 

MUDANÇAS NA ÚLTIMA HORA

Aguardamos a resposta ao ofício do MNBD/OABB até esta semana, quando entramos em contato com o chefe de gabinete Evaldo.

As informações que recebemos dele foram desanimadoras: Segundo ele, o Deputado Sibá resolveu que apenas 4 pessoas – duas a favor do exame Ophir da OAB e Iliescu da UNE e duas pessoas contra o exame a Presidente Gisa e o membro Rubens da Bacharéis em Ação – seriam mantidas como convidadas e os demais, “desconvidados”.

PSub_Procurador_Geral_da_Repblica_Rodrigo_Janot_Monteiro_de_BarrosEntre os “desconvidados”, o reitor da UnB José Geraldo e o Sub Procurador Geral da República Rodrigo Janot seriam fundamentais para defender a troca do exame pelo MEC o primeiro e para deixar clara a inconstitucionalidade do exame o segundo “desconvidado”. Marcelo da PC defenderia a manutenção do exame. Com o “desconvite” a Willyan e a não aceitação do pedido do MNBD/OABB, perdeu-se a pluralidade das posições contra o exame...

A explicação do chefe de gabinete Evaldo foi de que assim “haverá mais tempo para se debater a questão”...

Não entendemos o que está acontecendo, mas de uma maneira ou outra, houve uma perda de atratividade que nos seria muito favorável quando a Câmara está se preparando para votar o PL 2154 em plenário.

Seguiremos mantendo os contatos com os partidos para a construção de um substitutivo que troque o exame da OAB por um exame aplicado pelo MEC.

Como já destacamos em nosso artigo (leia aqui), sem haver uma troca na aplicação, o PL 2154 não será aprovado na Câmara e se o for, não passa sem ter esta emenda no Senado, o que obrigaria o PL a voltar para nova análise na Câmara, sabe-se lá depois de quantos anos.

Reynaldo_e_Dep._Dr._Grilo_-_closeDemonstramos que mesmo advogados da bancada da OAB, ao conhecerem das manipulações que são feitas nas provas, concordam em votar pelo fim do exame da OAB se houver troca por um exame do MEC.

Entendemos que o Deputado Eduardo Cunha – mesmo se mostrando contra uma troca da OAB pelo MEC de maneira firme – após conversar com deputados como o Dr. Grilo, o Relator na CCJC Pastor Marco Feliciano e o Presidente da Frente Parlamentar Evangélica João Campos, dep._joo_campos_-_pres._FPEvang_cpiatodos sabedores de que o fim pura e simplesmente do exame não terá maioria expressiva ou de repente, sequer maioria para aprovação do Projeto, saberá flexibilizar.

Há ainda um Projeto de Lei a ser apresentado pelo Líder do PRB Antonio Bulhões exatamente para substituir o exame da OAB por um aplicado pelo MEC. O PL ainda não foi apresentado e está para ser protocolado. É um consenso na Câmara que sem o substitutivo que passa o exame para o MEC, o PL 2154 corre o risco de não ser aprovado.

Deputado_Eduarco_Cunha_conversa_com_ReynaldoComo o Deputado Eduardo Cunha está mais que decidido a acabar com o exame e é um parlamentar extremamente inteligente, ele deverá na última hora aceitar o substitutivo para valorizar seu projeto, deixar claro que o substitutivo lhe foi imposto politicamente como condição para aprovar seu projeto e também para demonstrar a flexibilidade que é necessária aos líderes de bancada, já que o Deputado Cunha é o nome mais forte para suceder na liderança do PMDB o Deputado Henrique Alves, o mais forte candidato a Presidência da Câmara para os próximos 2 anos.

Portanto, o trabalho de se criar as condições para um substitutivo que passe o exame para o MEC é o caminho mais importante no momento e fruto de contato com os parlamentares da Câmara de nossos presidentes e membros neste ano.

Reynaldo_Astrogildo_DF_Gravuni_SC_Juncal_ES_e_colega_Willyan_da_OBB_em_closeVale relembrar que este ano estiveram trabalhando conosco na Câmara só este ano os presidentes Clailton (AM), Elizio (MS), Gravuni (SC), Juncal (ES), Astrogildo (DF) Marcelo (PA), o Vice Orlando (DF) e inúmeros colegas do MNBD Brasiliense, como Veiga, Brandão, Cassemiro, Rosa, Thomaz, Nalva, etc...

Temos ainda os presidentes e vices que estão trabalhando ativamente os parlamentares de seus estados, mantendo reuniões e buscando apoios. Apenas para destacar o trabalho dos presidentes JuncalES_Reynaldo_e_Elizio_MS_em_closeJean(PE), Kaká (MT), Sanches (RO), Fátima (MA), Ana Cristina (SE), o Conselheiro Estadual RJ Vanderson (no RJ temos estrutura sem presidentes e vices, só com conselheiros por estatuto próprio) os Vice-Presidentes Ademir (SC), Mayke (PR), Mario (SP), André (MT), dentre outros.

O trabalho de contato é diuturno de nossos líderes em seus estados e os que tiveram condições de tempo/dinheiro já estiveram em Brasília.

Assim, a certeza da necessidade de um substitutivo que passe o exame para o MEC é um trabalho de grupo numeroso há muito tempo. Desde 2007 no Senado e desde 2010 na Câmara.

Clarice_Arthur_lyra_Reynaldo_e_Marcelo_-_closeConversamos com a maioria dos líderes de bancadas e apresentamos as provas de manipulação do exame e eles nos reafirmaram que a troca pelo MEC torna o PL 2154 passível de aprovação por expressiva maioria na Câmara.

É por esta razão que seguimos nosso trabalho em buscar um substitutivo. Está sendo um trabalho apenas de nossa entidade com apoio de parte dos sites parceiros.

Luiz_Mayke_reynaldo_Gravuni_e_Juncal_1Precisamos, portanto da ajuda de todos nossos colegas para que investir em um caminho viável que nos garanta a aprovação do PL 2154.

As mudanças na audiência pública e discursos em outra direção de outros movimentos podem prejudicar a obtenção de nossa meta comum: o fim do exame da OAB.

A OAB não está parada, ao contrário, está hiper ativa com o grupo da “OAB Jovem” nos bastidores da Câmara.

Pedro_Nalva_Dep._Jilmar_Tatto_Reynaldo_e_VeigaA luta é para contrabalançar os fatos não tão bons por empenho em algo que pode definir. Superar obstáculos e fortalecer uma posição que nada muda para os bacharéis atuais e para os que irão se formar até o MEC implantar seu exame.

Porém, sem um foco definido com base em fatos e com os obstáculos citados, teremos de trabalhar mais e mais para equilibrar esta luta.

Saudações MNBDistas!!!

Reynaldo Arantes

 

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