OS "PODRES" E O EGO DA OAB

 

 

 

 

OS PODRES E O EGO DA OAB

 

Os líderes da Entidade querem ser o 4º Poder da República

 

 

 

 

 cahrge OAB chutada por cunhaA OAB foi criada em 18 de novembro de 1930 e substituiu o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) que foi criado durante o Império em 7 de agosto de 1.843 e congregava advogados, rábulas e todos os atuantes no Direito.

 

A OAB começa com a “elitização” na Lei 4.215 de 1.963 (leia - clique aqui) ao acabar com o rábula (conhecedor do Direito sem diploma Universitário) e exigir no seu art. 48 e seguintes, estágio jurídico (que todos fazem hoje) ou exame de ordem aplicado por comissão de professores com inscrição na OAB em cada Faculdade.

 

Para aumentar a reserva de mercado após abertura de cursos universitários para a iniciativa privada no Governo Collor, a OAB tentou criar uma “porta” de entrada que ela controlasse. Era o estatuto atual proposto em Projeto de Lei do Senador paranaense Leite Chaves, que aprovado no Congresso foi vetado por Fernando Collor na Mensagem de Veto nº 736 (Leia, clique aqui).

 

Senador Fernando Collor PTB ALApós negociações nos conturbados bastidores políticos no fim do governo Collor, o Deputado Ulysses Guimarães entrou com igual projeto vetado por Collor e se criou o atualmente manipulado e estelionatário exame de ordem em 1.994 com a Lei 8.906 sancionada por Itamar Franco.

 

Mas a OAB queria se elitizar mais e desde 1.999 deixou de prestar contas de sua movimentação financeira ao Tribunal de Contas da União usando uma decisão de 1.952 do extinto Tribunal Federal de Recursos. Enfrentou contestações do Ministério Público e do Governo Federal e resistiu.

Já em 2.001, a Conjur publicava matéria sobre este desrespeito da OAB (leia, clique aqui). Mais recentemente, Ophir Cavalcante falou sobre decisão judicial para a OAB-DF prestar contas ao TCU. Ele fugiu do assunto e nem comentou nada sobre a mesma situação da OAB Nacional (leia, clique aqui).

 

MINISTRO Joaquim Barbosa STF 3Em 2006, após a Procuradoria Geral da República (PGR) entrar com ação ADIn 3.026 (Veja, clique aqui) no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que a OAB se portasse como a autarquia Federal de fiscalização profissional que deveria ser, o Ministro (advogado) Eros Grau relatou a ação e sua posição de que a OAB era uma entidade “sui generis”, nem pública e nem privada foi aprovada, com votos contrários dos Ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.

 

Em julho do ano passado, o PGR Rodrigo Janot declarou que esta decisão terá de ser alterada pelo STF (leia, clique aqui).

 

A decisão do STF “legislou” para tornar a OAB o “fantasma intocável” e poderoso que sua direção queria. Sendo “sui generis” ou “entidade ímpar” como constou na Ementa do STF, nem pública e nem privada, ela manteve privilégios de autarquia federal e outros como representante de nobre categoria dos advogados, como de propor diversas ações no STF garantidos pela Constituição, mas se livrou de TODAS AS OBRIGAÇÕES, como de prestar contas ao TCU, de contratar funcionários por concurso público, de fazer licitações, enfim, de cumprir os deveres de uma autarquia...

 

Mas a decisão do STF a colocou como “nem pública e nem privada”.

 

Se a OAB NÃO É AUTARQUIA, pois não é pública, a OAB não pode emitir carteira com poder de credenciamento judicial, não poderia ter Tribunal de Ética e ser a “polícia” da categoria dos advogados, não poderia usufruir de benesses das autarquias (como a forma de cobrança especial de anuidades atrasadas), não poderia exigir o Exame de Ordem, não poderia celebrar convênios com o setor público, não poderia indicar nomes para o Quinto Constitucional ou para órgãos como CNJ, CNMP, etc.

 

A Justiça Federal no Paraná chegou a enviar ações contra a OAB para a Justiça Estadual, sob a ótica de que, se a OAB não era uma Autarquia Pública, não teria direito a foro especial na Justiça Federal.

 

A OAB é ainda, a única autarquia com liberdade de cobrar a anuidade que quiser, cobrando valores variados por estado, claro, todos acima do teto das demais autarquias. Todas as demais têm um teto máximo e valor nacional e a OAB “assalta” os advogados sem dó e ainda os proíbem de trabalhar se atrasarem a quitação.

 

deputado sergio zveiter closeO IAB originário agregava todos os atuantes no Direito, mas a elitizada OAB faz reserva de mercado, acabou com os rábulas, restringe com a manipulação estelionatária do exame a inscrição de bacharéis formados legalmente após 5 anos de curso superior em universidades credenciadas, já que aprova a cada exame apenas de 8 a 15% dos inscritos. E pior, não quer aceitar a realidade dos técnicos jurídicos, formados para auxiliarem os advogados em seus afazeres burocráticos, os chamados “paralegais”, regularizados no Projeto de Lei nº 5.749/13 do Deputado Sérgio Zveiter (PSD/RJ) que cria estes ajudantes jurídicos que são realidade em outros países, como nos Estados Unidos.

 

A OAB quer mandar e fazer que as coisas sejam como ela quer, independentemente, se precisa acabar com a classe, como os rábulas, se precisa “manipular nas sombras” como faz com os bacharéis, ou atacar até novidades legislativas e do Ministério da Educação como o curso técnico que forma os paralegais.

 

O Exame é usado como fonte de renda não fiscalizado, nem pelos próprios advogados e nem Conselheiros Federais da OAB têm acesso às contas em sua totalidade, como em 2012 destacou o Conselheiro Carlos Roberto Castro em matéria ao site Consultor Jurídico e reafirmou em público (leia tudo, clique aqui) em “bate boca” com o então presidente Ophir Cavalcante.

 

Indiretamente, o estelionatário exame manipulado gera vários milhões de reais em taxas de inscrição (mais da metade vai para os cofres da OAB ou sabe-se lá para onde), além de valores que podem chegar ao bilhão de reais se acrescentarmos os cursinhos, as livrarias e tudo que está ligado ao manipulado exame da (des)ordem.

 

E não basta o Congresso Nacional dar direitos à OAB, ela como age como se fosse o 4º Poder e cria o que quer. Por exemplo, a Lei 8.906/94 cria o exame de ordem (como a OAB queria), deixa a regulamentação por conta do Conselho Federal da OAB (quando a Constituição determina que só o Presidente da República pode regulamentar leis (art. 84 § 4º) e não pode delegar este ano para ninguém, muito menos para uma entidade de classe) e após a OAB, por atos internos e ilegais, dispensa do exame os advogados portugueses (Portugal não faz o mesmo com advogados brasileiros...) e também os juízes e promotores aposentados, o que apesar de justo, não tem base na lei.

 

Há ainda os concursados Defensores Públicos, que apesar de terem lei própria que os autoriza a advogarem sem ter inscrição na OAB, são constrangidos pela Ordem que dizem que eles precisam de inscrição para advogar nos meios de comunicação de massa e ainda agem nos bastidores contra abertura de novas vagas e até da criação de defensoria pública nos Estados (como Santa Catarina), apenas para fazerem convênios milionários nos Estados para indicarem advogados inscritos para atuarem como defensores públicos pagos pelo Estado.

 

justiça contra cidadãoOutro ponto em que a OAB manda, é no Poder Judiciário, pois indica 10% dos desembargadores dos Tribunais Estaduais e Regionais Federais (leia, clique aqui) assim como ministros dos Tribunais Superiores com base no art. 94 da Constituição Federal, o que a faz poderosa em derrubar ações que a questionem ou a acusem dos “podres” que pratica.

 

O Ministério Público que indica os outros 10% do chamado 5º Constitucional o faz com regras claras e observadas rigorosamente. As indicações da OAB muitas vezes viram piadas, como quando o STJ rejeitou indicados que haviam sido reprovados em concurso de juízes, ou nas indicações das filhas dos ministros do STF Luiz Fux e Marco Aurélio de Melo para desembargadoras no TJ do Rio de Janeiro.

 

E as regras de indicação da OAB, segundo seu Conselheiro Federal Carlos Roberto supra citado à Conjur, são coleguismo, nepotismo, conchavos e compadrios.

 

Enfim, a atual OAB não age como a autarquia que deveria ser, expolia financeira/moralmente Advogados, Bacharéis, acabou com os Rábulas e não quer “deixar nascer” os ajudantes técnicos Paralegais, diz frontalmente que o Tribunal de Contas da União não pode fiscalizá-la, combate os Defensores Públicos para ganhar dinheiro com convênios com os Estados, contrata quem quer para trabalhar sem fazer concurso público, gasta como quer o que arrecada sem fazer licitações, usa a mídia para atacar e difamar parlamentares que façam projetos de lei que a desagradem, subjuga todos seus adversários, promove seus “amigos” e segue como quer sem nenhuma fiscalização ou oposição real.

 

Por último, entrou com um pedido de impeachment feito em 3 dias, para obrigar o Presidente da República Michel Temer a deixar um governo para o qual foi eleito democraticamente.

 

 

 

MÁXIMO DO ELITISMO:

DIZER QUEM PODE GOVERNAR O BRASIL

 

 

Presidente michel temer foto oficialCom todos os “podres” destacados, acostumada a “engolir” quem estiver a sua frente, com um complexo de superioridade maior que o universo e se achando mais poderosa que o Criador, pois Ele tem o Diabo como adversário e o último adversário da OAB, Eduardo Cunha (leia, clique aqui) foi colocado na cadeia depois de confrontá-la, a OAB então dobrou a aposta e agora quer derrotar o Presidente da República.

 

Ao invés de promover e Justiça e ser uma defensora dos direitos, e dias após a infundada noticia de que Temer havia sido gravado concordando com o pagamento de uma mesada mensal por Joesley Batista da Friboi para comprar o silêncio de Eduardo Cunha (o Diabo encarnado em parlamentar para a OAB) em Curitiba/PR, a OAB em 3 dias decidiu entrar com um pedido de impeachment sem nem esperar ouvir a gravação e saber se não havia adulteração.

 

Afinal, a OAB é justa e perfeita, assim não erra nunca. Em três dias a OAB nomeou uma Comissão Especial e em um sábado (dia 20/05), terminou o debate e determinou a feitura do Pedido de Impeachment.

 

Deputado carlos marunNa defesa do Presidente Temer (que á advogado inscrito na OAB) falaram os advogados Gustavo Guedes (da Assessoria Jurídica da Presidência) e Carlos Marun (Deputado Federal PMDB/MS) durante o debate (leia, clique aqui) e contra Temer o ex-presidente da OAB-DF, Ibanhes Rocha se destacou. Ibanhes foi o que disse um monte de besteiras em debate da Rede TV (Veja o debate, clique aqui) com o Presidente do MNBD Reynaldo Arantes.

 

A OAB protocolou o Pedido de Impeachment e nos dias que se seguiram reafirmou sua posição de adversária política do Presidente Temer, criticando sua absolvição no Tribunal Superior Eleitoral e afirmando aos ventos pela média que falta legitimidade ao Presidente Temer.

 

A OAB agora quer ser o Poder Moderador da República e perdeu de vez a noção que é um grupo que não representa a advocacia nacional e todos os seus integrantes, que age como um partido político ao pedir o Impeachment de Temer e não cancelar a carteira de advogado de José Dirceu, de não observar seus podres e uma vestal impoluta.

 

A queda deve vir em breve... Assim como aconteceu com todos os poderosos desvairados que existiram na história da humanidade.

 

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